Os deputados do PSD na Assembleia da República enviaram um requerimento ao Ministério da Educação pedindo uma intervenção na Secundária de Amares para a retirada das placas de amianto que ainda restas na escola.
Os social-democratas consideram que o estabelecimento de ensino é um dos casos mais flagrantes “da ausência de condições físicas e materiais”. Depois de uma pequena intervenção de urgência em 2018, “a escola e a sua comunidade continuam em 2020 a aguardar a reabilitação prometida”, designadamente a retirada das placas de amianto do bloco principal da escola. “Esta é uma situação que naturalmente preocupa alunos, pais, professores, funcionários e toda comunidade escolar e que merece a nossa maior atenção”, refere o PSD.
Numa pergunta ao ministro da Educação, os deputados do PSD recordam que a Escola Secundária de Amares, devido ao seu avançado estado de degradação e à falta de condições mínimas para um ensino de qualidade e à existência de placas de fibrocimento degradadas, foi objeto de uma resolução da Assembleia da República, votada favoravelmente por todos os partidos com assento parlamentar à exceção do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, que se absteve – que instava o Governo a iniciar “com urgência as obras de requalificação da Escola Secundária de Amares, assegurando as condições materiais adequadas e a participação de todos os membros da comunidade escolar na definição e monitorização do projeto a executar”.
“Apesar das grandes promessas do ministro Tiago Brandão Rodrigues desde 2016; apesar da Resolução da AR n.º 170/2016, de 8 de abril, recomendar que o Governo desse continuidade e concluísse o processo de identificação e remoção integral do amianto nos edifícios públicos; apesar de na Lei 42/2016, o governo comprometer-se, durante o ano de 2017, a proceder às devidas iniciativas relacionadas com o diagnóstico, monitorização, substituição, remoção e destino final do mesmo; apesar de ter sido criado um Programa de Remoção do Amianto cuja execução ficou em grande medida no papel das boas intenções; apesar de tudo isto, a verdade é que estamos em 2020 e ainda não foi sequer terminado o levantamento e divulgada a lista dos edifícios escolares com amianto”, lamentam os deputados.
Para o PSD, é grave o facto de o Ministério da Educação aparentemente não ter qualquer listagem e desconhecer quantos edifícios de ensino ainda têm materiais com amianto, pelo que “os números que o ministro vai apresentando publicamente resultam somente das obras desenvolvidas no âmbito das obras assumidas e pagas pelas autarquias”.
Três perguntas
As três perguntas feitas ao Ministério da Educação são as seguintes: tendo em conta o exposto, pode assegurar o Ministério da Educação que vai continuar a retirar as placas de fibrocimento tal como estava previsto? Se sim, para quando está prevista essa intervenção? Tenciona o Governo dar cumprimento à Resolução da AR n.º 290/2018, de 22 de junho de 2018, e iniciar “com urgência as obras de requalificação da Escola Secundária de Amares, assegurando as condições materiais adequadas e a participação de todos os membros da comunidade escolar na definição e monitorização do projeto a executar”?
