Minho

Artigos pirotécnicos apreendidos em Vieira do Minho e Póvoa de Lanhoso

Os Postos Territoriais da GNR da Póvoa de Lanhoso e de Vieira do Minho apreenderam diversos artigos pirotécnicos, nos concelhos de Vieira do Minho e da Póvoa de Lanhoso.

Na sequência de uma denúncia efetuada na mesma data, relativa à posse de artigos pirotécnicos nas imediações de um estabelecimento de ensino em Vieira do Minho, por um grupo de alunos menores de idade, os militares da Guarda desenvolveram uma ação de fiscalização.

No âmbito das diligências, os militares deslocaram-se ao referido estabelecimento de ensino, tendo apurado que os artigos pirotécnicos eram disponibilizados por estabelecimentos comerciais sediados naquele concelho, o que resultou na apreensão de cerca de 54 artigos pirotécnicos da categoria F2.

Prosseguindo as diligências, foi realizada uma ação de fiscalização a estabelecimentos comerciais nos concelhos de Vieira do Minho e da Póvoa de Lanhoso, que culminou na apreensão do seguinte material: 1 000 estalitos da categoria F1;b2 400 petardos da categoria F2 e um pote de fumos da categoria T1.

No âmbito da ação de fiscalização foram ainda elaborados cinco autos de contraordenação, designadamente, por disponibilização/venda de artigos pirotécnicos a consumidores com idade inferior aos limites legais, por falta de livro de registo de venda de artigos pirotécnicos, por falta de autorização da Direção Nacional da PSP para a venda de artigos pirotécnicos da categoria F2 (petardos), e por falta de instruções e informações de segurança em língua portuguesa.

Os artigos pirotécnicos foram recolhidos pela Equipa de Inativação de Engenhos Explosivos (EOD) de Braga, que procedeu à respetiva perícia.

Os autos serão remetidos à Polícia de Segurança Pública de Braga.

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