O Ministro da Educação, Fernando Alexandre, exonerou o professor condenado por 62 crimes de abuso sexual contra 15 alunas em Vila Nova de Famalicão, “concordando com a proposta apresentada pela Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC).”
A informação foi avançada ao Notícias ao Minuto pela tutela, que explica ainda que o professor “já foi notificado da decisão do ministro e da sanção de demissão, assim como o diretor do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco também foi informado pela IGEC, seguindo os trâmites previstos na lei.”
“A sanção de demissão do docente é justa e proporcional considerando o grau de culpa do trabalhador, a particular responsabilidade que sobre si recai pelas funções desempenhadas e as circunstâncias da prática dos factos pelos quais foi condenado judicialmente”, considera a tutela.
O ministério recorda ainda que o docente, Fernando Silvestre, foi condenado pelo Tribunal Judicial da Comarca de Braga, Juízo Central Criminal de Guimarães, “a uma pena única, em cúmulo jurídico, de oito anos de prisão, e na pena acessória de proibição de exercer profissão, emprego, funções ou atividades públicas ou privadas, cujo exercício envolva contacto regular com menores, em cúmulo jurídico, pelo período de 10 anos.”
Recorde o caso
Os fatos ocorreram entre 2014 e 2018 quando Silvestre era professor de Educação Moral e Religião Católica na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, onde também exercia funções no cargo de professor de teatro. As vítimas teriam na altura dos abusos entre 14 a 17 anos.
Inicialmente, foi acusado de 87 crimes, mas deram-se como provados 62, em outubro de 2024. Os juízes rejeitaram então que se tratava de uma “cabala” contra o docente, que foi o argumento usado pela sua defesa. A juíza disse que o homem era, sim, “um mestre na arte de manipulação e dissimulação.”
O coletivo de juízes referiu então que as vítimas apresentaram testemunhos “absolutamente credíveis, convincentes e até comoventes”.
“Sem sinais de propósitos vingativos, apesar, por um lado, do indisfarçável incómodo e mágoa que os factos relatados (ainda) lhes causava e, por outro, da admiração e estima que confessaram sentir pelo arguido e que explicam que, durante todo o tempo e até à denúncia, tenham desvalorizado o seu comportamento e atitudes que, por isso, todas, interpretavam como ‘normais’ no teatro e sem malícia do seu autor”, sublinhou a juíza presidente.
Em setembro de 2025, o Jornal de Notícias avançou que o professor tinha, no entanto, sido colocado numa outra escola, encontrando-se, no entanto, de baixa. Na altura, o ministro Fernando Alexandre referiu: “Nem que ele voltasse à escola por ter direito de voltar à escola, ele não teria qualquer contacto com os alunos […]. Obviamente, estas pessoas estão sinalizadas e qualquer diretor da escola sabe que uma pessoa nesta situação não pode ter contacto com crianças.”
