O território do Cávado, que integra os seis concelhos da região, enfrenta desafios estruturais comuns aos territórios rurais e de interior de Portugal, nomeadamente o envelhecimento demográfico, a perda de população jovem e o consequente êxodo rural. Estes fatores são comuns em todo o país e têm vindo a fragilizar a dinâmica económica, cultural, social e territorial do mundo rural.
Neste contexto, a ATAHCA – Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave, apresentou aos membros do Governo com tutela sobre o desenvolvimento territorial, uma proposta enquadrada numa Agenda Estratégica para a Coesão e o Desenvolvimento Territorial, que visa promover uma abordagem integrada de longo prazo para os territórios rurais, denominada POLOS RURAIS COM ESPERANÇA.
A proposta defende a adoção de políticas públicas nacionais que, para além dos instrumentos de financiamento comunitário, assegurem a continuidade de estratégias territoriais sustentáveis, valorizando o papel das comunidades locais e das entidades que atuam diretamente no terreno, como é o caso das Associações de Desenvolvimento Local (ADL), como a ATAHCA.
O Presidente da ATAHCA, José da Mota Alves, destaca que “os territórios rurais não podem continuar a ser olhados apenas numa lógica de resposta pontual a programas de financiamento, mas sim como espaços estratégicos de futuro, onde é essencial garantir políticas consistentes e duradouras, caso contrário o êxodo rural que já é elevado tenderá a aumentar”.
No mesmo sentido, reforça que “as Associações de Desenvolvimento Local, através da abordagem LEADER e de outras iniciativas, têm demonstrado no terreno resultados muito positivos, promovendo inovação, participação comunitária e desenvolvimento económico sustentável”. As ADL devem ser vistas como parceiros credíveis garantindo um trabalho de proximidade e de abordagem de baixo para cima, onde os atores locais deverão ser as figuras principais na dinamização dos territórios.
As ADL têm demonstrado, através do seus Grupos de Ação Local (GAL), resultados positivos com a implementação de medidas de desenvolvimento integrado e integrador, onde o LEADER tem destaque primordial. O LEADER iniciou-se em 1991 como uma Iniciativa Comunitária, que passados alguns anos deixou de o ser para ser um programa inserido nas políticas gerais do desenvolvimento do país e da União Europeia, perdendo autonomia de decisão e quartando a possibilidade de se implementarem as estratégias que as parcerias territoriais gostariam de ver colocadas em prática, porque a centralização e a burocracia não ajudam na celeridade pretendida.
A proposta apresenta, ainda, a criação e dinamização dos “Polos Rurais com Esperança”, estruturas que visam reforçar a coesão territorial, apoiar o empreendedorismo local, valorizar os recursos endógenos e promover a fixação de população, para além de contribuírem para a manutenção da paisagem humanizada, da preservação do património cultural material e imaterial, e ainda, na conservação dos ecossistemas existentes. A verdadeira dinamização do crescimento do interior rural só será possível com um “Programa Interministerial para a Promoção do Desenvolvimento Rural Integrado”.
Para a operacionalização deste programa é necessária a existência de uma unidade de missão que coordene transversalmente as políticas dos diversos ministérios que venham a ser colocadas em prática pelas ADL. Pretende-se com estas iniciativas um país mais equilibrado, mais coeso e mais atrativo para quem vive no mundo rural, para quem pretenda optar por viver e investir nestes locais bucólicos, que devem oferecer atratividade económica e social para continuarem com vida.
Segundo o Presidente da ATAHCA, “estes Polos Rurais com Esperança representam uma nova forma de olhar para o território: maior proximidade com as pessoas, mais colaborativa e mais orientada para soluções reais que respondam às necessidades das comunidades locais”.
Acrescenta ainda que “o futuro dos territórios rurais depende da capacidade de articular políticas públicas com o conhecimento e a experiência das entidades locais, criando ecossistemas de desenvolvimento mais resilientes e inclusivos”.
A ATAHCA defende que esta abordagem deve contribuir para uma visão integrada das políticas de desenvolvimento territorial, capaz de combater as assimetrias regionais e promover territórios mais coesos, inovadores e sustentáveis.
