A câmara de Amares aprovou, hoje, em reunião de executivo a estratégia local de habitação que identificou 132 habitações e cerca de 300 pessoas com carências habitacionais. O plano vai agora passar para o terreno e a autarquia vai criar uma equipa específica para ajudar estas famílias a concorrerem a candidaturas no âmbito do PRR. Um projeto com um espaço temporal de seis anos.
Segundo explicou o presidente da câmara municipal, os principais objetivos da estratégia local passam por “garantir o acesso de todos a uma habitação digna e criar condições para que a reabilitação do edificado e da reabilitação urbana passem a ser uma rega e não uma exceção”. O processo tem que estar em 2023/2024 no PRR, se não “nada feito”.
A estratégia local “já traçou um diagnóstico aprovado, hoje, mas sobretudo aponta soluções que servirão de ponto de partida para vários instrumentos da nova geração de políticas de habitação, visando a promoção de soluções habitacionais com enfoque nas comunidades mais vulneráveis”.
Estão previstos três tipos de intervenção, mas a principal é ajudar as famílias carenciadas o que representa logo, segundo Manuel Moreira, uma dificuldade: “como vai ao PRR, primeiro o proprietário tem que ser titular do terreno, vai ser um problema, estando em nome deles é preciso fazer um projeto e uma candidatura, outro problema. Para além disso, terá que haver um pequeno financiamento por parte das famílias e elas não têm dinheiro para isso”.
Daí a câmara estar disponível para ter uma verba a rondar os 20 mil euros para ajudar essas famílias. “Não pode ser por falta de dinheiro que as famílias não executem as obras”. Ora, o autarca reconhece que “esta gente não tem condições, para sozinha, resolver o assunto”. Daí ser intenção do Município criar, na autarquia, uma comissão em conjunto com os presidentes de junta ajudem na papelada e a fazerem projetos. “Ou nós criamos um gabinete de apoio ou eles não fazem nada”.
Uma segunda vertente permite a reabilitação de edifícios devolutos. “Há câmaras que têm edifícios próprios, nós não temos, e podem fazer candidaturas para reabilitar esses edifícios para arrendamento jovem. No nosso caso, os particulares que tenham edifícios devolutos podem candidatar-se a este programa, mas com o objetivo de arrendamento”.
Finalmente, a construção nova. A freguesia de Dornelas tem já um projeto em andamento, num terreno que é deles, para habitação pública e que já inserido nesta estratégia local.
