A pena aplicada ao violador de uma deficiente, será suspensa, mas condicionada, tais como o arguido, Domingos Fernando Ferreira da Silva, de 77 anos, ser sujeito a intervenção psicológica psicoterapêutica psiquiátrica e se necessário sujeição a tratamento médico especializado/intervenção direcionado para as questões relacionais da sexualidade e/ou da sua desviância sexual, determinou o Tribunal. Segundo […]