PSD insiste na requalificação da Secundária de Amares que contém placas de amianto
Os deputados do PSD na Assembleia da República enviaram um requerimento ao Ministério da Educação pedindo uma intervenção na Secundária de Amares para a retirada das placas de amianto que ainda restas na escola.
Os social-democratas consideram que o estabelecimento de ensino é um dos casos mais flagrantes “da ausência de condições físicas e materiais”. Depois de uma pequena intervenção de urgência em 2018, “a escola e a sua comunidade continuam em 2020 a aguardar a reabilitação prometida”, designadamente a retirada das placas de amianto do bloco principal da escola. “Esta é uma situação que naturalmente preocupa alunos, pais, professores, funcionários e toda comunidade escolar e que merece a nossa maior atenção”, refere o PSD.
Numa pergunta ao ministro da Educação, os deputados do PSD recordam que a Escola Secundária de Amares, devido ao seu avançado estado de degradação e à falta de condições mínimas para um ensino de qualidade e à existência de placas de fibrocimento degradadas, foi objeto de uma resolução da Assembleia da República, votada favoravelmente por todos os partidos com assento parlamentar à exceção do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, que se absteve – que instava o Governo a iniciar “com urgência as obras de requalificação da Escola Secundária de Amares, assegurando as condições materiais adequadas e a participação de todos os membros da comunidade escolar na definição e monitorização do projeto a executar”.
“Apesar das grandes promessas do ministro Tiago Brandão Rodrigues desde 2016; apesar da Resolução da AR n.º 170/2016, de 8 de abril, recomendar que o Governo desse continuidade e concluísse o processo de identificação e remoção integral do amianto nos edifícios públicos; apesar de na Lei 42/2016, o governo comprometer-se, durante o ano de 2017, a proceder às devidas iniciativas relacionadas com o diagnóstico, monitorização, substituição, remoção e destino final do mesmo; apesar de ter sido criado um Programa de Remoção do Amianto cuja execução ficou em grande medida no papel das boas intenções; apesar de tudo isto, a verdade é que estamos em 2020 e ainda não foi sequer terminado o levantamento e divulgada a lista dos edifícios escolares com amianto”, lamentam os deputados.
Para o PSD, é grave o facto de o Ministério da Educação aparentemente não ter qualquer listagem e desconhecer quantos edifícios de ensino ainda têm materiais com amianto, pelo que “os números que o ministro vai apresentando publicamente resultam somente das obras desenvolvidas no âmbito das obras assumidas e pagas pelas autarquias”.
Três perguntas
As três perguntas feitas ao Ministério da Educação são as seguintes: tendo em conta o exposto, pode assegurar o Ministério da Educação que vai continuar a retirar as placas de fibrocimento tal como estava previsto? Se sim, para quando está prevista essa intervenção? Tenciona o Governo dar cumprimento à Resolução da AR n.º 290/2018, de 22 de junho de 2018, e iniciar “com urgência as obras de requalificação da Escola Secundária de Amares, assegurando as condições materiais adequadas e a participação de todos os membros da comunidade escolar na definição e monitorização do projeto a executar”?
