Amares aprova Relatório de Contas do ano 2019 com taxas de execução da receita e da despesa superiores a 83%

A Câmara Municipal de Amares aprovou, esta manhã, com os votos contra dos dois vereadores da oposição, em reunião do executivo municipal o Relatório de Contas relativo ao ano de 2019. Para o presidente da Autarquia, Manuel Moreira, os documentos demonstram “responsabilidade e saúde financeira” do Município, cujas taxas de execução da receita e da despesa são superiores a 83%. Durante o mês de junho será apreciado em sede da Assembleia Municipal.

Em 2019, o Município de Amares viu concluída a requalificação da EB 2e 3, uma grande parte da empreitada de alargamento da rede de saneamento, um pouco por todo o concelho, e iniciou a Requalificação da Praça do Comércio, uma zona central da atividade comercial do concelho de Amares que se encontrava num elevado estado de degradação.

Nas Grandes Opções do Plano, o destaque foi para as Funções Sociais que absorveram 25% do valor total, nomeadamente com um investimento de 1 milhão e 700 mil euros no saneamento, 380 mil euros na educação e 200 mil euros no ordenamento do território. As operações da dívida autárquica e transferências entre administrações (nomeadamente subsídios ao investimento para associações concelhias, transferências para juntas de freguesia) representaram 21% do investimento da Autarquia em 2019.

Ao nível da evolução do orçamento municipal, as taxas de execução da despesa e da receita fixaram-se acima dos 83%. O valor da receita global é superior a 14 milhões e 700 mil euros, o valor mais elevado dos últimos anos. Na despesa global registou 14 milhões e 700 mil euros, valor ligeiramente abaixo dos 15 milhões e 100 mil euros de 2018, mas acima dos anos 2015, 2016 e 2017 que apresentaram valores de 12, 11 e 13 milhões respetivamente.

A receita corrente situou-se nos 12 milhões e 400 mil euros, registando um aumento de 6.3% relativamente ao ano anterior, crescendo cerca de 6% em relação ao orçamentado. Já a despesa corrente rondou os 9 milhões e 800 mil euros, registando também um crescimento relativamente ao ano anterior. Ao nível da receita de capital a taxa de execução foi de 39%, sobretudo devido ao arranque mais tardio de obras financiados, mas também devido à arrecadação de 1/3 do valor previsto nos empréstimos EQBEI.  As despesas de capital situaram-se nos 4 milhões e 800 mil euros.

Segundo Manuel Moreira, “o Município de Amares continua a apresentar taxas de execução da receita e da despesa muito positivas e a estar muito focado na captação de investimentos. Temos em curso obras estruturantes e transformadores que permitirão dar saltos qualitativos importantes na saúde e qualidade de vida, na economia e dinâmicas deste território pelo qual lutamos todos os dias. Demonstramos capacidade de arrecadar mais receitas e gerar mais recursos, o que é um franco sinal de saúde financeira”.

O Presidente destacou, ainda, as medidas de apoio às famílias, nomeadamente ao nível da educação, saúde e ação social que absorvem verbas avultadas do orçamento. “Continuamos a implementar um conjunto de medidas de apoio às famílias ao nível da saúde, ação social e educação que têm um peso significativo nos recursos consumidos mas constituem opções de gestão conscientes que vão ao encontro das políticas de coesão e desenvolvimento que defendemos”.

A Educação absorveu verbas avultadas, nomeadamente para as refeições confecionadas nas escolas, transportes escolares que são gratuitos para o universo das 1097 crianças e jovens que frequentam o ensino em Amares, livros de ficha gratuitos e material escolar gratuito. Foram ainda atribuídas bolsas de estudo e bolsas de mérito escolar.

Ao nível social, na medida “acesso à medicação”, o município apoiou mensalmente 90 pessoas, num universo global de 1000 apoios durante o ano. Foram adquiridas 279 vacinas Bexero. Ao nível do arrendamento, foram apoiados mensalmente 70 agregados familiares com carência económica.

O Município registou uma poupança corrente na ordem dos 20% e goza de uma margem disponível de endividamento superior a 3 milhões de euros. O total da dívida a terceiros baixou 12% relativamente ao ano anterior.

Oposição

O Vereador do PS tem uma “opinião contrária ao cenário cor-de-rosa” apresentado pelo presidente mostrando-se “preocupado porque a autarquia está à porta de um descalabro financeiro”. Pedro Costa diz que não “há explicações para a quebra de receita de há cinco anos para cá, foi um dos piores anos em termos de captação de receita e a taxa de execução tem vindo a cair todos os anos”.

Em 2019 o “grande investimento” foi a Praça do Comércio”. O socialista criticou ainda o aumento de 10% em despesa com pessoal que “ficará para sempre”.

Pedro Costa usou ainda a ironia para dizer que segundo o relatório “não se deve nada a ninguém, o que não é verdade” falando da possibilidade de existir uma “dívida oculta”.

Emanuel Magalhães disse que 2019 “foi um ano que não correu bem, , mau de investimento, com aumento de despesa” e “podemos estar às portas do descalabro”, parafraseando o seu colega de oposição .

Moreira

“Não leu o mesmo documento que eu” foi a resposta de Manuel Moreira a Pedro Costa lembrando que as receitas de capital “são o abono das autarquias” e nesse aspeto, 2109 “foi um ano atípico”.

Quando aos aumentos com pessoal foram “decorrentes da avaliação da função pública através do SIADAP e nós não podemos fazer nada”. O autarca lamentou que Pedro Costa “não tenha falado sobre os apoios sociais e área social que são a nossa aposta. Não é isto serviço público? Não é isto pensas nas pessoas?”

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