Bloco defende criação de uma empresa pública de dragagens para desassorear barra de Esposende
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a necessidade urgente de desassoreamento da barra de Esposende, “atendendo a que o assoreamento da barra de Esposende já provocou vários acidentes com embarcações que a tentavam atravessar”. O partido defende que a resposta para este problema passa pela criação de uma empresa pública de dragagens.
No documento entregue na Assembleia da República, os deputados do Bloco de Esquerda eleitos pelo distrito de Braga, José Maria Cardoso e Alexandra Vieira, afirmam que “esta situação causa prejuízos avultados para os profissionais da pesca e as suas famílias, já que estes ficam impedidos de sair para o mar, vendo reduzidas suas possibilidades de pesca mesmo em dias em que existem condições climatéricas adequadas para a faina”.
Os deputados lembram que a Assembleia da República aprovou a Resolução n.º 143/2019, de 22 de agosto, que recomenda ao Governo, no seu n.º 2, que ‘mobilize os recursos financeiros necessários para proceder à execução das medidas necessárias para garantir a melhoria das condições da Barra de Esposende’. “Passado mais de um ano da publicação deste diploma, não é conhecida qualquer intenção de o Governo disponibilizar verbas para resolver os problemas de navegabilidade da barra de Esposende”, lamentam.
Os bloquistas referem que “é uma situação que persiste há décadas e decorre não só da inação dos sucessivos governos, incluindo o atual, mas também da intensa dinâmica sedimentar da costa portuguesa”.
Para os deputados, “é natural que sejam necessárias dragagens recorrentes e que salvaguardem os valores ambientais ali presentes, pelo que não se compreende, por isso, a concessão sistemática dos serviços de dragagens a privados que lucram milhões de euros com a necessidade frequente de dragagens no país e que poderão não ter as mesmas preocupações ambientais que o Estado deve ter”.
Assim, o Bloco quer o Ministério do Mar, liderado por Ricardo Serrão Santos, esclareça se vai garantir o cumprir o disposto no n.º 2 da Resolução da Assembleia da República n.º 143/2019; se já calendarizou uma data para o início dos trabalhos de desassoreamento da barra de Esposende; e se está disponível para criar uma empresa pública de dragagens para suprir de modo satisfatório e adequado estas necessidades.
