Orçamento de Amares com mais de 5 milhões de euros para execução de obra aprovado com abstenção do PS
Intervenção no Sistema de Abastecimento de água, melhoria das condições de mobilidade entre as escolas, requalificação da Piscina Municipal Coberta, conclusão das obras em curso na Rede viária e Património Cultural a Norte do concelho são as grandes intervenções para o próximo ano.
Com um orçamento superior a 16 milhões de euros, as Grandes Opções de investimento do Município de Amares para 2022 estão direcionadas para as Funções Sociais, que absorvem 62% do investimento (mais de 3 milhões e 300 mil euros).
A melhoria do sistema de abastecimento de água, tal como havia sido assumido pelo Presidente do Município, Manuel Moreira, é uma obra que terá passe prioritário no orçamento para 2022, com valores de 800 mil euros. Para além da Interligação do depósito da Senhora da Paz às Cerdeirinhas, a substituição da conduta de água entre a rotunda do Campelo e a rotunda de Lago terá obrigatoriamente de ser feita, na sequência das obras que serão iniciadas na Estrada Nacional 205 por parte das Estradas de Portugal.
O Desporto, Recreio e Lazer prevê verbas de 2 milhões de euros, destinados ao Projeto da Mobilidade que visa a criação de condições de circulação em segurança das crianças e jovens que frequentam as instituições de ensino, através da construção de uma rede pedonal entre a Rua da Senhora do Ó, a Escola Secundária, a EB23 e o Centro Escolar de Ferreiros.
Contempla, ainda, a construção de novas paragens em zonas deficitárias do concelho e uma intervenção na entrada do concelho em Lago. A requalificação da piscina coberta, uma valência que serve uma franja considerável de pessoas das mais diversas idades por questões de lazer, desporto e formação, é outro dos grandes objetivos para o próximo ano.
“O primeiro orçamento deste mandato corresponde à aproximação do fim de mais um ciclo de fundos comunitários, numa fase em que todos nos procuramos reorganizar perante as consequências sociais e económicas da pandemia e o quadro de instabilidade política do país. Com objetivos elencados e bem definidos olhamos com confiança para o futuro do nosso concelho. Sabemos que os próximos anos serão de grande exigência e de transformações estruturais na dinâmica das autarquias. É com muita garra, criatividade, empenho e foco que continuamos a trabalhar na concretização dos objetivos que temos traçados e que foram validados pela população que representamos e somos chamados a servir. Nos próximos 4 anos, avançaremos de forma planeada e estruturada para a execução dos compromissos que assumimos”, sublinha o Presidente do Município de Amares, Manuel Moreira.
Para além das ações anteriormente elencadas, o ano de 2022 será voltado para o norte do concelho com intervenções muito ambicionadas e que pretendem impulsionar definitivamente um património de valor incalculável e desencadear um verdadeiro salto qualitativo no turismo religioso e economia. Nesse sentido, estão definidas verbas de 500 mil euros para a criação de um centro interpretativo no Mosteiro de Bouro (obra que se prolongará para 2023) e 350 mil euros destinada a Ações de Qualificação de produtos turísticos, onde se incluí uma intervenção no terreiro da Abadia e a criação de uma Loja de Turismo junto ao Santuário.
As intervenções na rede viária absorverão verbas de 500 mil euros e estarão focadas na conclusão das obras em curso: na estrada municipal 535 que liga Vilela-Seramil; estrada municipal 568 que liga Ferreiros-Barreiros e a requalificação da Rua da Cova, em Rendufe.
As despesas correntes correspondem a 66% da despesa do município.
Para além dos investimentos em infraestruturas, Manuel Moreira assume o compromisso de continuar a canalizar verbas para a melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento de áreas estratégicas da democracia como a Saúde, Educação, Ação Social e Cultura.
“Nos últimos quatro anos investimos mais de meio milhão de euros em vacinas, medicação e apoio ao arrendamento, e cerca de 4 milhões em refeições escolares, transportes, manuais e bolsas de estudo. Os amarenses têm hoje acesso a um conjunto de medidas de apoio que tornam o nosso concelho mais atrativo para viver e crescer, sendo Amares reconhecida pelo observatório das famílias, pelo quarto ano consecutivo, como um concelho familiarmente responsável. Vamos continuar a implementar a mesma política social”, refere Manuel Moreira.
Assim, no capítulo “despesas correntes”, destacam-se como atividades mais relevantes a verba de 1 milhão 155 mil euros para a Educação que continua a ser uma prioridade da ação do município, com 480 mil euros destinados a transportes escolares de todos os alunos, 450 mil euros para a componente de apoio à família, 180 mil euros para a confeção de refeições nos centros escolares e 40 mil euros para bolsas de estudo e prémios de mérito. A Ação Social merece também particular relevo com 120 mil euros, designadamente para o apoio à medicação e ao arrendamento, assim como as instituições recreativas e desportivas com 390 mil euros.
As juntas de freguesia absorvem 677 mil euros, sendo que o Presidente do Município reforça a “total confiança no trabalho que tem sido desenvolvido pelos Senhores Presidentes de Junta que, no mandato anterior, receberam mais de 5 milhões de euros da Câmara Municipal para gestão do território”.
Os documentos foram aprovados, hoje, em Reunião do Órgão Executivo, com 4 votos a favor e 3 abstenções dos vereadores eleitos pelo PS e vão ser apreciados em Assembleia Municipal no próximo dia 17 de dezembro.
Oposição
Coube ao vereador do PS, Pedro Costa, a intervenção mais aprofundada sobre o plano e orçamento municipais para 2022 que vertem “um modelo de gestão com o qual não concordamos” que vem dos anos anteriores. Com “uma tendência que vem de há muito tempo”, Pedro Costa lembrou que as despesas correntes são superiores às receitas e à custa do aumento de tarifários.
As despesas com pessoal que aumentaram “meio milhão de euros”, de 4,3 para 4,8 milhões correspondendo a 26% das despesas e 30% da despesa corrente, “têm vindo a crescer e vão asfixiar as contas municipais”.
Para Pedro Costa, este aumento não tem a ver com questões salariais, mas com a entrada de pessoas: “vamos ter um grave problema financeiro no futuro”.
Quanto ao PPI, Pedro Costa diz que “é mais pobre do que se estava à espera, não há verba para saneamento, planos para a rede viária e as obras freguesias não têm dotação”. O socialista louva a inclusão da conduta de Lago a Rendufe, a requalificação da piscina e os projetos para a Abadia e Bouro.
Manuel Moreira respondeu lembrando que “vosso modelo de gestão foi sufragado há dois meses e perdeu, é um modelo que não ganha eleições nem dá votos”.
Valéria Silva, do PS, lamentou que não haja, no plano, propostas para a produção de emprego, incentivos às empresas e melhorias nos parques industriais.