Impasse no caso dos moradores de Ferreiros por alegados danos causados por obra
O caso dos moradores da Rua da Santa Casa da Misericórdia e da Rua Senhora do Ó sofreu, hoje, um impasse, depois do executivo municipal ter decidido por unanimidade pedir um parecer jurídico.
Em causa, está a resposta dada pelo departamento de Engenharia da Universidade do Minho. O responsável da estrutura responsável pela peritagem informou a autarquia que “só poderia fazer os estudos geotérmicos no mês de outubro”, informou Manuel Moreira.
No entanto, Marco Jorge mostrou disponibilidade para “apenas fazer uma vistoria técnica”, durante o mês de agosto. No fundo, segundo informações recolhidas pelo ‘Terras do Homem’, a vistoria técnica iria verificar, no local, se é necessário avançar com um estudo mais aprofundado ou não.
A verdade é que esta solução criou algumas dúvidas aos vereadores presentes, sobretudo por causa da sua validade jurídica ou não, e foi, então decidido, por unanimidade, pedir um parecer jurídico ao advogado municipal.
Paralelamente, a empresa meteu um requerimento, onde além de manifestar o seu desagrado pela forma como o caso foi tratado, pede a continuação das obras ameaçando recorrer aos tribunais, casa “a resposta não seja dada num prazo aceitável”, como revelou o presidente da câmara.
Pedro Costa do PS não gostou do tom ameaçador do empreiteiro: “neste caso, quem já prevaricou foi o dono da obra, tendo, supostamente, causado danos em habitações próximas”, portanto, não temos conforto político para dar o aval à construção nem sabemos se essa construção pode causar mais danos às casas em volta”.
O vereador do PS considera “moralmente incorreto” o tom do pedido: “lido mal como ameaças e pressões. E ele não pode vir dizer que a decisão pode causar prejuízos à empresa porque ele já pode ter provocado prejuízos sem saber”.
O assunto irá de novo à próxima reunião de câmara, mas Manuel Moreira, não descartou ao ‘Terras do Homem’ a realização de uma vistoria técnica já em Agosto.
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