AMARESDestaque

População de Amares e Figueiredo vai decidir em setembro se quer manter-se unida ou não

A União de Freguesias de Amares e Figueiredo é a única, no concelho de Amares, que cumpre os atuais requisitos legais para voltar à sua formulação antiga, isto é, desanexar-se e ficar como duas freguesias autónomas. Quem irá decidir o futuro da União será o povo, através de um ‘referendo’ local, como revelou ao ‘Terras do Homem, o presidente da União de Freguesias de Amares e Figueiredo.

Segundo Paulo Brito foi aprovada em Assembleia de Freguesia uma auscultação à população durante o mês de setembro: “primeiro vamos realizar, em meados do próximo mês, duas sessões de esclarecimento e marcaremos o referendo para finais de setembro início de outubro onde a população irá decidir se quer ou não quer a desanexação das freguesias”.

O autarca revelou, ainda, ao ‘Terras do Homem, que “o referendo terá com caráter vinculativo, aquilo que for expresso no referendo é aquilo que será aplicado, se a maioria entender que se deve partir para o processo de desanexação partimos, se maioria entender que se deve manter assim, manteremos. Será a vontade do povo que irá decidir a estratégia que iremos adotar no futuro”.

O referendo não irá obedecer às regras dos referendos porque “não há legislação que permita a realização de um referendo oficial. Será uma auscultação à população, nem mais nem menos do que isso. Nós entendemos que a população tem que ser ouvida. Há coisas que politicamente somos nós que temos que decidir, há outras, como este caso, que deve ser a população a decidir”.

Independentemente do número de votantes, em termos de posição para a junta de freguesia é vinculativo, sejam mil ou 8 mil eleitores. “Nós não vamos impor um número mínimo de eleitores a participar, vai ser aberto quem quiser, e sejam 100, 200 ou 400, em função dessa maioria teremos a nossa posição. Vamos apelar à população para participar em massa porque quantos mais participarem mais força teremos para avançar ou a manter o processo”.

Paulo Brito esclarece que tanto a Junta como a Assembleia de Freguesia se “irão manter neutras porque se tomássemos uma posição não faria sentido, estaríamos a influenciar as pessoas. Queremos que elas pensem por elas próprias e expressem a sua opinião. Portanto, tanto a Junta como a Assembleia estarão neutras em relação a este processo”.

Caso vença o sim, a intenção da Junta é ter todo o processo de desanexação pronto a tempo das próximas eleições autárquicas. “A ideia é que todo o processo esteja pronto, caso haja um sim, antes das eleições autárquicas, senão teríamos mais tempo para esperar que houvesse alterações à lei. Mas como as previsões dessas alterações não são para o imediato, entendeu a Assembleia de Freguesia avançar com este processo”.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *