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CIM Cávado desenvolve parcerias metropolitanas para enfrentar os desafios da Europa

A Rede de Regiões e Áreas Metropolitanas Europeias – METREX, lançou no Parlamento Europeu o seu “Manifesto para Parcerias Metropolitanas: Acelerar para uma Europa mais verde, mais justa e competitiva”.

As regiões e áreas metropolitanas, são a fonte de 70% do PIB, de 70% das emissões de gases com efeito de estufa e albergam 60% dos habitantes da União Europeia (UE). Por esse motivo, são indispensáveis para a alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas e superar os desafios que se avizinham.

Com este Manifesto, a METREX e as instituições que a ela estão associadas, apelam aos legisladores da União Europeia para que construam pontes para uma Europa mais resiliente, justa, verde e conectada, que, no caso concreto do território da NUTS III Cávado, podem traduzir uma verdadeira parceria Urbano/Rural em espaço rurbano.

Abrangendo as mais variadas dimensões, estas regiões e áreas oferecem conhecimentos especializados e oportunidades para resolver os desafios atuais e futuros que a Europa enfrenta através de soluções viáveis e, se possível, de base natural, como as que neste momento estão a ser avaliadas no âmbito do projeto Nature Based Solutions for Atlantic Regional Climate Resilience, financiado pelo Programa Horizon e do qual a Comunidade Intermunicipal do Cávado (CIM Cávado) é parceira.

Para permitir que a Europa explore este potencial, a METREX, o órgão representativo de mais de 50 regiões e áreas em 17 países, identificou um plano de 7 pontos que apela à UE para: i) a formalização das parcerias metropolitanas no âmbito dos programas da Comissão Europeia; ii) a consagração do programa metropolitano 2050; iii) a participação obrigatória destas instituições nos processos regulados pelo código de conduta da UE sobre parcerias; iv) a existência de um pelouro nesta matéria atribuído a um comissário europeu; v) a transformação do Comité das Regiões em Comité das Regiões e Áreas Metropolitanas; vi) o fortalecimento da dimensão metropolitana, por exemplo, no Horizonte Europa; e vii) robustecimento das ligações físicas entre entidades metropolitanas.

Jakub Mazur, presidente da METREX e primeiro vice-presidente da Câmara de Wrocław , na Polónia, sublinhou nesse evento que: “Uma Europa resiliente, sustentável e próspera está ao nosso alcance. Apelamos a Bruxelas para que canalize o conhecimento e a experiência de 60% dos habitantes da UE para Parcerias Metropolitanas para que, juntos, possamos enfrentar os desafios da Europa e acelerar o progresso”.

Já Ricardo Rio, Presidente do Conselho Intermunicipal da CIM Cávado, reforça que “a nossa CIM, bem como a do Ave, o Quadrilátero ou o próprio Minho, enquanto conjugação de 3 entidades intermunicipais, são, na realidade, áreas ou regiões metropolitanas, mas sem que lhes tenha sido atribuído um título e que, por esse motivo, nos prejudica face a Lisboa e Porto. Basta ver o que aconteceu no âmbito do financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência para a Eliminação das Bolsas de Pobreza ou o que tem vindo a ser, sistematicamente, uma absorção desenfreada dos recursos do Fundo Ambiental no âmbito dos Transportes por parte das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto”.

Para Rafael Amorim, Primeiro Secretário Executivo da CIM Cávado, e que esteve presente na cerimónia de apresentação do Manifesto, “o nosso território é muito rico e diversificado com um potencial enorme que, entre muitas outras razões, advém do facto de sermos uma charneira da dimensão urbano e rural. Este manifesto é importante para nós enquanto espaço verdadeiramente rurbano que conjuga em si próprio elementos e problemas metropolitanos com problemas de territórios de baixa densidade”.

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