CURIOSIDADES

Condenado a 36 anos de prisão por criticar monarquia no Facebook

Um tribunal tailandês condenou um homem a 36 anos de prisão por publicar nas redes sociais mensagens que violam as leis de lesa-majestade e de crimes cibernéticos do país, disseram hoje fontes judiciais.

A organização não-governamental (ONG) Advogados pelos direitos humanos tailandeses (TLHR, na sigla em inglês), disse que o homem, identificado como Wut, foi inicialmente condenado a 36 anos de prisão, mas a pena foi reduzida para 18 anos por ter confessado e cooperado com as autoridades.

O homem, de 51 anos, que trabalhava como guarda de segurança numa fábrica no distrito de Minburi, nos arredores de Banguecoque, está detido desde março de 2023 e viu o pedido de fiança negado “repetidamente”, disse a TLHR num comunicado.

As acusações remontam a 2021, quando as autoridades denunciaram Wut por publicar, entre março e novembro daquele ano, na rede social Facebook, mensagens e imagens que incluíam “insultos, calúnias, difamação e expressões de malícia” contra o rei da Tailândia e membros da família real.

O arguido, cuja identidade permanece sob sigilo judicial, foi condenado por violar a lei de lesa-majestade, que pune as ofensas contra a família real com 15 anos de prisão, e por crime cibernético.

O TLHR relatou um aumento deste tipo de casos na Tailândia desde novembro de 2020, quando o Governo retomou a aplicação da lei de lesa-majestade para reprimir em tribunal o movimento pró-democracia liderado pela estudantes universitários em 2020 e 2021.

De acordo com os dados mais recentes da entidade, até dezembro, pelo menos 1.938 pessoas foram processadas por expressões políticas desde julho de 2020, incluindo 286 menores de 18 anos.

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