Arquivos Consumo - Terras do Homem

Comissão decide instaurar ação contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia por não ter comunicado medidas em matéria de impostos especiais de consumo

A Comissão Europeia decidiu instaurar uma ação contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia por não ter transposto

A ACIB vai realizar um seminário dedicado à Legislação de Consumo e a Atuação da ASAE no Sector Alimentar, no

Comprou queijo, deixou passar da validade e agora não sabe se é seguro consumir? O prazo, por vezes, acaba por

O consumo de bebidas alcoólicas nas prisões aumentou para 31,4% em 2023, quase o dobro face a 2014 (17,9%), revela

No arranque de 2025, os portugueses revelam as principais intenções de consumo para o ano que agora começa, destacando-se a

O consumo de substâncias psicoativas, naturais ou sintéticas, que atuam no sistema nervoso gerando alterações nas funções que regulam pensamentos,

m sessão realizada no Município de Vila Verde, a assembleia geral do CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo, com competência

No ano de 2023, as entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) resolveram 8.804 litígios de consumo, através

A Direção-Geral do Consumidor (DGC), no exercício dos seus poderes de autoridade pública (Lei de Defesa do Consumidor), fiscalizou durante

A Vereadora Ana Genoveva Araújo participou na reunião do Conselho Técnico-Financeiro do CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo, presidida pelo