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DIRETOR

Pedro Antunes Pereira (CP-5930)

PROPRIETÁRIO

Araceli Francisca Martin Sabor

COLABORADORES

  • Pedro Antunes Pereira (CP-5930)
  • Víctor Manuel Borges (CO-73)
  • Carlos Mangas
  • Unidade de Saúde Pública ACES Cávado II

EDIÇÃO E REDAÇÃO

António Pedro Antunes Pereira Lenho

Estatuto Editorial

Rua José António Cruz, nº 39, 3º Esq. Frt., 4715-343 Braga

939 850 787

terrasdohomem@gmail.com

Curiosidades

Comissão decide instaurar ação contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia por não ter comunicado medidas em matéria de impostos especiais de consumo

A Comissão Europeia decidiu instaurar uma ação contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia por não ter transposto para o direito nacional a Diretiva (UE) 2020/262 do Conselho, de 19 de dezembro de 2019, que estabelece o regime geral dos impostos especiais de consumo (reformulação) e a Diretiva (UE) 2020/1151 do Conselho, de […]

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Nacional

Consumo de álcool nas prisões quase duplicou numa década. Foi 31% em 2023

O consumo de bebidas alcoólicas nas prisões aumentou para 31,4% em 2023, quase o dobro face a 2014 (17,9%), revela um inquérito oficial divulgado, que destaca também o crescimento do uso de drogas sintéticas. Mais de 35% dos consumidores de bebidas alcoólicas declaram consumir diariamente ou quase diariamente, registando-se uma diminuição do consumo diário de […]

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Curiosidades

Consumo de drogas aumenta risco de deficiência visual ou cegueira

O consumo de substâncias psicoativas, naturais ou sintéticas, que atuam no sistema nervoso gerando alterações nas funções que regulam pensamentos, emoções e comportamento, aumentam as hipóteses de deficiência visual ou cegueira, alertou na quarta-feira um especialista. “As drogas causam alterações físicas nos olhos que vão além dos sinais visíveis habituais, como olhos vermelhos ou tamanho […]

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Vila Verde

CIAB consolida “serviço eficiente e gratuito” na resolução de queixas dos consumidores

m sessão realizada no Município de Vila Verde, a assembleia geral do CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo, com competência de intervenção em 19 municípios dos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real, aprovou o Relatório de Atividades e de Execução Financeira do ano de 2023. Na sessão, os representantes das diferentes instituições […]

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Nacional

Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo resolveram cerca de 9 mil processos em 2023

No ano de 2023, as entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) resolveram 8.804 litígios de consumo, através de procedimentos extrajudiciais de mediação como acordo, conciliação ou arbitragem. Do total de processos resolvidos, 5.442 (62%) foram por acordo entre as partes e os restantes por recurso à arbitragem, sendo que o tempo médio […]

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Nacional

Direção-Geral do Consumidor fiscalizou cerca de 2.600 mensagens publicitárias

A Direção-Geral do Consumidor (DGC), no exercício dos seus poderes de autoridade pública (Lei de Defesa do Consumidor), fiscalizou durante o ano de 2023, exclusivamente em meio digital, inclusive nas redes sociais, um total de 2.583 mensagens publicitárias, de modo a verificar o cumprimento das disposições legais aplicáveis à publicidade, correspondendo estas mensagens a um […]

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Terras de Bouro

Terras de Bouro presente na reunião do Conselho Técnico-Financeiro do Tribunal Arbitral de Consumo

A Vereadora Ana Genoveva Araújo participou na reunião do Conselho Técnico-Financeiro do CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo, presidida pelo Município de Vieira do Minho e Vice-Presidência pelos Municípios de Amares e de Terras de Bouro. Os serviços do CIAB estão disponíveis no Município de Terras de Bouro gratuitamente para todos os que precisarem dos […]

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