DGC instaurou 16 processos de contraordenação ao setor retalhista não alimentar
A Direção-Geral do Consumidor (DGC), na qualidade de autoridade pública para a defesa do consumidor e de entidade fiscalizadora da
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Contraordenações
Empresários de Barcelos discutiram contraordenações com GNR
Num evento com dezenas de empresários e representantes de empresas, a ACIB com o apoio da GNR através da sua
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Quase 5 mil contraordenações relacionadas com o ambiente em 2020
O Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) efetuou 6.141 ações de fiscalização e levantou 4.896 autos de
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