Arquivos Direitos - Terras do Homem

Reclusos de Braga queixam-se da violação do direito a visitas íntimas

Cerca de 90 reclusos do Estabelecimento Prisional (EP) de Braga queixaram-se, em abaixo-assinado, da violação de alguns dos seus direitos

A escola profissional recebeu o Selo Protetor da CNPDPCJ – Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças

O CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo é a entidade que na região abrangida pela sua competência (19 municípios dos

O Auditório Professor Emídio Ribeiro, na Vila do Gerês, recebeu a apresentação pública do Plano Local de Promoção e Proteção

Na Junta de Freguesia de Monserrate em Viana do Castelo, decorreu o lançamento oficial do Congresso Popular sobre Direitos e

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