Arquivos Lei - Terras do Homem

Ambientalistas põem Estado em tribunal por falhar lei de bases do clima

A associação ambientalista Último Recurso anunciou hoje um processo em tribunal contra o Estado português, por falhar na aplicação da

A nova Lei da Saúde Mental que acaba com o prolongamento automático do internamento de inimputáveis e admite o tratamento

O Texas juntou-se, na sexta-feira, à lista de 18 estados norte-americanos que proíbem ou restringem tratamentos de mudança de sexo

Quase 150 mortes anuais por consumo de álcool terão sido evitadas na Escócia, Reino Unido, com a entrada em vigor

As novas regras para fumar em espaços fechados como restaurantes, bares e discotecas entram hoje em vigor e obrigam estes

Produtos de plástico de utilização única, como cotonetes, talheres, pratos, palhinhas ou varas para balões, estão a partir de hoje

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) considera que o software ‘Respondus’, utilizadas para monitorização durante os exames ‘online’

A ministra Alexandra Leitão, que tutela as autarquias, afirmou hoje que a lei-quadro para as freguesias apresentada pelo Governo não

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) criticou hoje os projetos para corrigir a lei eleitoral autárquica, contestada por grupos de