O caso fez ‘correr tinta’ no Tribunal da Relação de Guimarães (TRG), mas dos desenvolvimentos processuais não resultou qualquer condenação efetiva para o acusado. Tratava-se de um pastor, que atacou um cão de gado “com uma foice”, deixando-o, inclusive, em “perigo de vida”. Segundo o acórdão acedido pelo Notícias ao Minuto, inicialmente citado pelo Correio […]
Um menino enrolado numa toalha apareceu na esquadra da polícia de Eluru, cidade na Índia, para apresentar queixa contra a madrasta. “O rapaz entrou na esquadra da polícia embrulhado apenas numa toalha, por volta das 11 horas da manhã, e alegou que a madrasta não o deixava vestir a roupa que queria e que o […]
O Município de Terras de Bouro, plenamente consciente da necessidade de promover políticas de prevenção dos maus tratos na infância, associou-se à CPCJ de Terras de Bouro, nesta causa tão importante.´ O Laço Azul é o símbolo desta campanha que pretende consciencializar para as problemáticas dos maus tratos na infância. Assim, como forma de assinalar […]
O Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais (NICCOA) da GNR de Braga identificou um homem de 62 anos, pelo crime de morte e maus tratos de animal de companhia (canídeo) e posse de arma proibida, no concelho de Braga. No decorrer de uma investigação pelo abate de um animal de companhia ocorrido no […]
As polícias detiveram 17 pessoas por abandono ou maus-tratos a animais de companhia e registaram quase 10.000 crimes nos últimos cinco anos, revelam dados enviados à Lusa pela PSP e GNR. As 17 detenções foram feitas, entre 2018 e 2022, pela Polícia de Segurança Pública, que deteve 15 pessoas por maus-tratos e duas por abandono […]
Uma mulher de 36 anos foi detida, no passado dia 11 de novembro, por suspeita de maus-tratos a animais de companhia, no concelho de Viana do Castelo. Elementos do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) do Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Viana do Castelo deslocaram-se ao local na sequência de uma denúncia. Foi […]
O Tribunal da Relação de Guimarães declarou materialmente inconstitucional o artigo do Código Penal que enquadra o crime de maus-tratos a animais de companhia, devido ao seu elevado “nível de indeterminação” sobre a matéria proibida. Por acórdão de 26 de setembro, a que Lusa hoje teve acesso, a Relação esgrime a inconstitucionalidade do referido artigo […]
O Ministério Público (MP) está a investigar um caso de alegados maus-tratos no “Berço”, instituição de acolhimento temporário de bebés e crianças em risco de Viana do Castelo, confirmou hoje à agência Lusa fonte da Procuradoria-Geral da República. “O inquérito encontra-se em investigação e não tem arguidos constituídos”, refere a PGR em resposta escrita enviada […]
A linha telefónica para denunciar crianças em situação de perigo ou risco recebeu 2.550 chamadas em dois anos, sendo algumas graves e desconhecidas, segundo a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ). A linha telefónica, com o número 961231111 e a funcionar entre as 08h00 e as 20h00, foi […]
Braga associa-se à campanha nacional do mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, promovida pela Comissão Nacional para a Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. Esta iniciativa, que decorre durante este mês de Abril, tem como objetivo consciencializar a comunidade para o seu papel na prevenção do abuso infantil, bem como promover […]
