Uma delegação do PCP com Alfredo Maia, deputado à Assembleia da República, e Daniela Ferreira, Torcado Ribeiro e João Melo, da Organização Regional de Braga do PCP, reuniu com o Juiz Presidente da Comarca de Braga com o objetivo de abordar as dificuldades de funcionamento e carências dos tribunais do distrito. No encontro foi possível […]
Os sindicatos dos Funcionários Judiciais (SFJ) e dos Oficiais de Justiça (SOJ) anunciaram hoje que apresentaram aviso prévio de greve para 1 e 2 de setembro a exigir do Governo “o cumprimento dos compromissos assumidos”. Em comunicado, “numa ação inédita no sindicalismo judiciário”, os dois sindicatos referem que, “materializando a vontade dos trabalhadores e considerando […]
Há dois anos, Lol tornou-se no primeiro cão da Europa a dar apoio a vítimas de crimes quando estas são sujeitas à pressão dos tribunais, e muitas das vezes, têm de enfrentar os seus agressores. A ideia de trazer a iniciativa para o tribunal francês surgiu do promotor Frédéric Almendros, que revelou à BBC que […]
As perturbações causadas pela pandemia de covid-19 “motivaram que não se realizassem quase três mil julgamentos em 2020” na área da Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P), revela o relatório anual deste organismo divulgado hoje. Segundo o relatório disponível na página da Internet da PGR-P, em 2020 realizaram-se 13.153 julgamentos, menos 2.943 do que no ano […]
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) inicia hoje uma greve parcial de uma hora diária durante 30 dias para reivindicar o estatuto profissional, revelando que a maioria dos trabalhadores, com 20 anos de carreira, ganha menos de mil euros. A paralisação de uma hora diária de trabalho, entre as 10h00 e as 11h00, deverá terminar […]
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) alertou a tutela para o número “deficitário” de magistrados, considerando que há falta de “vontade política real” para combater a corrupção e a criminalidade económico-financeira. Em comunicado divulgado na noite de quarta-feira, o sindicato referiu que, durante uma reunião com a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, […]
Os deputados do PSD, eleitos pelo distrito de Braga, querem que o Governo confirme se o Quadro de Juízes é proporcional às necessidades do serviço no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, tal como anunciado pela Senhora Secretária de Estado Adjunta da Justiça em fevereiro de 2018. Da mesma forma, os deputados pretendem que o […]
O Ministério da Justiça informou, esta segunda-feira, que vai apresentar à Assembleia da República uma proposta de lei que prevê um conjunto de “medidas excecionais e de caráter urgente” para atividade judicial e administrativa, considerando a presente situação pandémica no país. Entre as novas medidas, em comunicado, a tutela destaca: – A suspensão de prazos […]
Os concelhos de Braga, de Vila Verde e de Amares foram as alternativas para o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga realizar os seus maiores julgamentos, antes de ter surgido a opção de Famalicão, segundo revelou a juíza-desembargadora Irene Neves, presidente dos TAF do Norte. De acordo com a mesma magistrada, “a hipótese de […]
