Vila Verde

Junta da Ribeira do Neiva pode cair no impasse depois das eleições autárquicas

O resultado das eleições autárquicas para a Junta de Freguesia da Ribeira do Neiva está a criar expetativas junto da população. A lista liderada por José Peixoto, do PSD, ganhou as eleições, mas não conseguiu a maioria absoluta, por apenas 12 votos. A lista vencedora, do PSD, ficou com quatro lugares, a lista independente com quatro e o Chega com um lugar.

Contatado pelo ‘Terras do Homem’, o eleito pelo Chega, Joaquim Gonçalves, que pode vir a desempenhar um papel importante neste xadrez, reiterou que “não vai abdicar do lugar na Assembleia de Freguesia” e garantiu que “ainda não foi contatado por nenhuma das outras partes para falar”.

No entanto, o ‘Terras do Homem’ sabe que, em cima da mesa, estará a ser ‘cozinhado’ um cenário de ‘aliança’ negativa entre Independentes e o eleito do Chega para dominarem a eleição dos novos vogais da Junta e da mesa da Assembleia de Freguesia.

Na prática, José Peixoto poderá ficar isolado, como presidente da Junta já eleito, enquanto a oposição unida tentará impor a nova secretária (n.2 da lista independente) e o tesoureiro (o eleito do Chega) da Junta, assim como o presidente da Assembleia (Artur Correia, cabeça de lista independente).

A José Peixoto resta apenas o refúgio da lei, já que lhe cabe só a ele fazer propostas de candidatos aos cargos ainda em disputa. Se as suas propostas forem recusadas sucessivamente, resta cumprir o que dizem os pareceres legais das Comissões de Coordenação Regional: o presidente eleito preside à Junta e mantêm-se em funções os vogais da Junta anterior: Candy Costa (a n.2 da lista do PSD) e Paulo Lopes.

A lei, que reserva apenas ao presidente eleito o direito a propor nomes para a eleição dos vogais da Junta, não prevê a constituição de comissão administrativa, nem eleições intercalares (que só acontecerão se Zeca Peixoto e toda a lista do PSD se demitir, por não conseguirem formar a Junta).

Enquanto os novos vogais não forem eleitos, podem manter-se em funções os anteriores, por determinação legal que prevê a continuidade dos mandatos até que os mesmos sejam substituídos pelos novos eleitos.

Recorde-se que esta situação de uma comissão administrativa ‘governar’ uma junta não é nova no concelho de Vila Verde. Em Cabanelas, já aconteceu uma situação idêntica, com a comissão administrativa liderada por António Esquível a governar a freguesia, em duodécimos, sem que tenham sido marcadas eleições até ao final do respetivo mandato.

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