Os concelhos de Amares, Terras de Bouro e Vila Verde iniciaram o ano letivo com 8055 alunos, com destaque para Vila Verde que tem 5255 estudantes no arranque de mais um ano escolar. Em Amares são 2200 e em Terras de Bouro 600.
Começando por Vila Verde, dos 5255 alunos a frequentar as escolas públicas do concelho, 913 estão na educação pré-escolar, 1358 do 1.º ciclo, 832 do 2.º ciclo, 1286 do 3.º ciclo e 866 do ensino secundário. Acrescem ainda os 485 alunos a estudar na Escola Profissional Amar Terra Verde, maioritariamente em cursos profissionais.
Segundo o vereador da Educação, Manuel Lopes, “relativamente ao pré-escolar verificamos uma ligeira subida (30 alunos) e no 1º ciclo uma ligeira descida (23). Nos restantes níveis de ensino não se identificam alterações significativas. O número de estabelecimentos mantém-se e o número de turmas, embora com pequenas oscilações, está muito semelhante ao ano transato. É um dado positivo atingir esta estabilidade ao nível da população estudantil.
Em Amares, nas palavras da Vereadora da Educação, Cidália Abreu, “ao nível de turmas houve pequenas alterações, mas sem qualquer impacto significativo”.
O cenário em Terras de Bouro é traçado pela Vereadora da Educação, Ana Genoveva que diz ao ‘Terras do Homem: “há mais uma turma de 1º ciclo na EB do Gerês e mais uma turma do ensino secundário – 10º ano – na Escola Básica e Secundária de Terras de Bouro. No ano letivo anterior havia apenas uma turma de 10º ano mista e neste ano letivo temos uma turma de 10º ano na área de Ciências e Tecnologias e outra turma de 10º ano de Línguas e Humanidades. Na escola Básica de Rio Caldo há menos uma turma de 8º ano. No que concerne a estabelecimentos de ensino, mantem-se o mesmo parque escolar”.
Descentralização de competências
Uma das grandes novidades é a descentralização de competências. Os três Vereadores c consideram que o processo ainda está numa fase embrionária e será o tempo a ditar o caminho futuro. Se para Cidália Abreu, “a descentralização de competências na área da educação ainda está numa fase bastante embrionária e de aprendizagem. Brevemente teremos a primeira reunião de acompanhamento e avaliação de todo este processo”, já Ana Genoveva aponta “as alterações que foram feitas no Município.
“O Município de Terras de Bouro, através de um protocolo, delegou algumas competências no Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro, que são: leite escolar, a administração direta das cantinas escolares e as atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico (AEC)”.
O Vereador de Vila Verde fala de “uma herança dado que recebe três escolas dos 2.º e 3.º ciclos, as Escolas Básicas de Moure, de Ribeira do Neiva e Monsenhor Elísio Araújo, com cerca de 30 anos de idade e a precisar de obras de profunda reabilitação.
Na descentralização de competências, os municípios têm a responsabilidade pelo planeamento da oferta educativa, do transporte escolar, do investimento nos edifícios escolares, da gestão da ação social escolar, do fornecimento de refeições, da gestão das residências escolares, do recrutamento, seleção e gestão do pessoal não docente, ou da vigilância e segurança dos equipamentos educativos (em articulação com as forças de segurança).
A descentralização de competências da Administração Central para os municípios tem como principal objetivo dotar o poder local de todos os instrumentos para, de forma ágil e concreta, contribuir para a resolução dos principais problemas das populações.
Dentro deste enquadramento, como indicadores de análise, é importante ter como referência o total de despesas em cada uma das áreas temáticas, bem como as despesas associadas e os valores de transferências da Administração Central para os municípios.
Nacional
Neste arranque do ano letivo, há quase 1.970 horários por preencher, por falta de candidatos ou porque os professores recusam os horários. Os diretores das escolas insistem que é necessário criar condições mais atrativas para os docentes.
As faltas de condições atrativas é apontada por muitos docentes como a principal falha do Governo para com a classe.
Entre as disciplinas mais afetadas pela falta de professores estão Geografia, Informática e Físico-Química. Neste momento, milhares de alunos são afetados pela falta de profissionais nestas áreas de estudo.
Há 1.968 horários por preencher e muitos outros são recusados pelos próprios professores, uma vez que não são completos e são atribuídos a uma distância, vista pelos próprios como não compensatória, segundo afirma Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, que aponta também como falha do Governo a falta de apoios na estadia aos docentes, aquando da colocação em locais distantes das zonas de residência.
Algarve, Alentejo e Grande Lisboa são as principais zonas afetadas
As zonas do país mais afetadas pela falta de professores nas escolas públicas são o Algarve, o Alentejo e a área da Grande Lisboa. Para colmatar este problema, Filinto Lima aponta como uma das soluções os concursos extraordinários para professores contratados.
Para além disso, pede ainda “atitudes concretas em que a a valorização e dignificação da carreira dos docentes fosse efetivada”.
Apesar da situação vivida, nem tudo é negativo. Segundo o representante da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, já se verificam progressos, tais como o facto de as escolas já poderem substituir professores que apresentam atestados médicos inferiores a um mês.
Calendário
O primeiro período termina no dia 16 de dezembro, iniciando-se as férias de Natal. O segundo período começa em 3 de janeiro de 2023 e estende-se até ao dia 31 de março.
Por fim, o terceiro período do ano letivo de 2022/2023 tem início a 17 de abril, estendendo-se até dia 7 de junho no caso dos 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade, até dia 14 de junho para os 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade e até dia 30 de junho para a educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico.
As provas de aferição do Ensino Básico do 2.º, 5.º e 8.º ano decorrem entre 2 e 26 de maio. Já a primeira fase das provas finais de ciclo ocorre entre 16 e 23 de junho, com afixação de pautas a 11 de julho. A segunda fase decorre entre 19 e 21 de julho, com afixação de pautas a 4 de agosto.
Por fim, a primeira fase dos exames nacionais do Ensino Secundário de 19 de junho a 3 de julho, com resultados conhecidos a 17 desse mês, e a segunda fase está prevista realizar-se de 20 a 26 de julho, com as notas apresentadas a 4 de agosto.
