O executivo municipal de Amares discutiu e aprovou, hoje, o Orçamento e o Plano de Atividades para o próximo ano. Com um valor total que ascende a 23 milhões, os documentos mereceram críticas da oposição que optou pela abstenção. Já Manuel Moreira considera que “as medidas e projetos contemplados vão ao encontro dos anseios e preocupações dos amarenses”.
São mais 7 milhões do que o contemplado no orçamento anterior que teve em conta três fatores: a incerteza e a instabilidade que assola todo o mundo, na sequência da guerra despoletada pela invasão da Rússia à Ucrânia, as novas competências recebidas nas áreas da Saúde, Educação e Ação Social e o encerramento do quadro comunitário anunciado para 30 de junho do próximo ano.
As prioridades para o próximo ano já estão elencadas pelo autarca: “queremos avançar com duas intervenções fundamentais para a melhoria do sistema de ‘Abastecimento de Água’, e com um novo modelo que dê resposta às necessidades que temos sentido no serviço ‘Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos’.
Manuel Moreira destacou, ainda, o trabalho efetuado em 2022, com as obras da piscina municipal, a empreitada da Mobilidade no concelho de Amares, os benefícios na Abadia e a conclusão de intervenções estruturantes nas vias Vilela-Seramil; Ferreiros-Barreiros; e, Rua da Cova em Rendufe.
As previsões de receitas correntes correspondem a 66,7% da receita (cerca de 15,3 milhões de euros), rubrica que este ano integra 2,2 milhões de euros provenientes da DGESTE, Ministério da Saúde e Segurança Social, no âmbito da transferência de competências.
As receitas de capital correspondem a 25,4% (mais de 5,8 milhões de euros) referentes a comparticipações de projetos comunitários já aprovados, designadamente: Reabilitação do Parque da Feira Semanal – cerca de 870 mil euros; Igreja e espaços adjacentes do Mosteiro de Santa Maria de Bouro e criação do Centro Interpretativo – 1,5 milhões; Conservação e Restauro das Capelas da Abadia – 380 mil euros; Conclusão da empreitada da Mobilidade no concelho de Amares, na vertente melhoria das condições para os transportes públicos e criação da rede pedonal estruturante, num valor de 1,5 milhões de euros; Conclusão da Loja de turismo da Abadia (294 270,00€) e das obras de requalificação do terreiro (54,600€) num total de 350 mil euros.
As despesas correntes correspondem a 63,8% da despesa do município, num valor global que se situa nos 14,6 milhões de euros e inclui: despesas com pessoal, aquisição de bens e serviços como energia, combustível, iluminação pública, subsídios e transferências correntes.
Os custos com a energia mereceram, também, uma palavra. “Contemplamos uma verba de 700 mil euros para eletricidade – sendo a previsão para este ano de 1,9 milhões – um aumento a rondar os 70%. Ao nível dos combustíveis temos uma previsão de aumento na ordem dos 50% – 185 mil euros em 2022 para 335 mil euros previstos para 2023”. Ou seja, o aumento de despesa com eletricidade e combustíveis pode ser superior a 1 milhão e 300 mil euros.
Oposição abstêm-se
Emanuel Magalhães saudou os investimentos previstos na água e saneamento e na recolha de lixo, nomeadamente a substituição da conduta na estrada nacional entre Lago e Rendufe: “já vem tarde, mas mais vale tarde do que nunca e se vier com a repavimentação, ainda melhor”. O vereador lamentou que “a intervenção não seja mais abrangente”.
Críticas para as despesas e custos com pessoal que “aumentam de ano para ano, sobretudo os custos de pessoal que têm aumentado bastante”, em parte justificado por Manuel Moreira com a transferência de cerca de 80 funcionários ao abrigo da delegação de competências.
Valéria Silva, também reforçou como positivo as obras da rede de abastecimento de água e nas captações. No entanto lembrou que a receita corrente cresce 1,8 milhões em relação ao ano passado e as despesas cerca de 4 milhões. “Não é um aumento proporcional e que impede a realização de obras importantes como a criação de mais parques empresariais, o Monte de São Pedro Fins ou a Praia da Ombra”.
O aumento com pessoal, 800 mil euros, também, foi criticado pela vereadora do PS que considera “assustador” as verbas apresentadas para aquisição de bens (passam para 4,5 milhões) e os gastos com combustível. “Gasta-se mais em pessoal e em serviços do que com as pessoas e para as pessoas”.
Pedro Costa fez uma intervenção ‘mais política’: “o modelo que os senhores apresentam não é, na minha opinião, aquele que o concelho de Amares precisa. Com o vosso modelo, a qualidade de vida tem vindo a ser descurada. Os problemas são atacados em cima do joelho ou quando surgem e não são pensamos com antecedência”.
Os aumentos das despesas e da dívida bancária, que “ficará para os próximos mandatos”, foram outras referências. “É pobre para as freguesias a quem o senhor presidente pede, pelo segundo ano consecutivo, paciência e compreensão”.
Para o vereador socialista, o orçamento e plano de atividades, “são mais do mesmo, não há evolução desde que estou aqui na vereação”, mostrando preocupação pelo aumento da verba para a aquisição de serviços e os dois milhões de trabalhos especializados. “É incompreensível, para uma câmara, que se calhar, é o maior empregador do concelho e precisa de gastar mais em prestadores de serviços ou em avenças”.
Resumindo, Pedro Costa justifica a abstenção: “não posso caucionar um plano que eu não executaria”.
