O contrato assinado pela câmara de Amares e a entidade que gere do ISAVE para a concessão das Termas de Caldelas continua à espera do visto do Tribunal de Contas. O vereador da oposição, Emanuel Magalhães, trouxe o assunto à reunião do executivo de hoje e o presidente da autarquia esclareceu o ponto de situação.
Manuel Moreira revelou que a entidade judicial pediu esclarecimentos adicionais sobre o contrato e que estes serão dados até ao final da semana. “Mas o contrato, segundo o tribunal de Contas, nem precisava de passar por eles porque não há nenhum investimento da autarquia associado”, disse o autarca.
Uma situação que deixou “preocupado” o vereador do PS, Pedro Costa: “perante essas informações e caso o Tribunal de Contas não queira dar uma parecer sobre as Termas, devemos, para nossa salvaguarda, pedir a uma outra entidade, com a Inspeção Geral das Finanças, outro parecer”.
O autarca respondeu que “vamos responder ao Tribunal de Contas e esperar pelo parecer deles, mesmo que eles digam que não é preciso”. Os vários esclarecimentos surgiram depois da submissão do contrato de concessão das Termas de Caldelas: “são pequenos pormenores que o Tribunal quer ver esclarecidos”.
Ao ‘Terras do Homem’, Manuel Moreira revelou que “durante este último ano, investimos em pessoal, logística e material, cerca de 200 mil euros”, não conseguindo quantificar as receitas arrecadadas.
No entanto, o presidente da câmara espera que a resposta do Tribunal de Contas chegue no decorrer de janeiro: “já temos o contrato assinado com o ISAVE e são eles que vão pegar nas Termas já no início de 2024. A intenção deles é ter as Termas abertas todo o ano, mas primeiro terão que efetuar as obras previstas no contrato”.
