Uma cidadã angolana que residiu muitos anos, em Vila Verde, antes de ter sido contratada pela Santa Casa da Misericórdia de Braga (SCMB), pagou 500 euros por uma renda de casa àquela instituição, para poder ali trabalhar nos turnos da noite, terá, agora, de abandonar o apartamento no máximo dentro de duas semanas. O problema é que a mulher está de baixa médica.
Odete Silva sofreu um acidente laboral, há cerca de meio ano, quando trabalhava na Santa Casa da Misericórdia de Braga. Agora será “despejada” do apartamento por si arrendado à instituição, já no final deste mesmo mês. A história foi contada ao Terras do Homem, à porta do Centro Distrital de Braga da Segurança Social, onde fez um protesto silencioso, para chamar a atenção do seu caso.
Odete Silva, de 46 anos, cujo companheiro, de 42 anos, natural e residente em Vila Verde e que faleceu na noite de 19 de fevereiro de 2025, no Bairro da Misericórdia, em Braga, foi intimada a deixar a casa até ao próximo dia 30 de junho de 2025, “por não haver lugar a renovação do contrato de arrendamento”, referindo que “com uma filha de 18 anos, nós não temos para onde ir”.
A trabalhadora, de nacionalidade angolana, esteve na Segurança Social de Braga, a propósito da queixa que fez das situações que tem vivenciado, disse “não ter para onde ir morar, com uma filha de 18 anos, isto é uma represália contra mim”.
Odete Silva afirma que “já receava esta situação, porque como eu não aceitei uma rescisão do contrato de trabalho, o advogado da Santa Casa ameaçou-me que se não assinasse a rescisão ‘amigável’ seria ‘despejada’ de casa, o que agora se concretizou”.
“Eles queriam despedir-me, mas como quero continuar a trabalhar, não aceitando a rescisão ‘amigável’, surgiu a não renovação do contrato de arrendamento, mandaram-me para a rua com a minha filha, ficando sem casa”, salientou Maria Odete, salientando que “em tantos anos de trabalho foi o único acidente laboral que tive e estou já a ser perseguida por isso”.
“O acidente de trabalho foi na noite de 22 de dezembro de 2024, quando estava a levar a alimentação para um utente, escorreguei e caí, o que me deixou bastante magoada, não só nas pernas, como também na coluna vertebral”, disse Odete Silva.
“Foi um acidente laboral, eu estava ali a trabalhar, sucedeu na escadaria interior, pois durante a noite estamos proibidos de utilizar qualquer elevador do Lar Nevarte Gulbenkian da Santa Casa da Misericórdia de Braga”, referiu a mesma trabalhadora.
Odete Silva é funcionária e arrendatária do apartamento no Bairro da Misericórdia, deve-se a um acordo verbal que o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Braga, Bernardo Reis, fez consigo para agilizar a viabilidade de trabalhar no período noturno.
“Como residia em Vila Verde e não tinha transportes públicos à noite, o senhor provedor então fez com que a Santa Casa da Misericórdia de Braga me arrendasse o apartamento, em Braga, para eu poder trabalhar de madrugada”, explicou Odete Silva, acrescentando que “agora eu não tenho casa, nem em Braga, nem em Vila Verde, estando o mercado imobiliário como está”.
O ‘Terras do Homem’ contactou, durante duas semanas, os responsáveis da Santa Casa da Misericórdia de Braga, mas nenhum respondeu aos emails institucionais e pessoais, nem respondeu às mensagens para os telemóveis, nem atenderam telefonemas.
O advogado Cláudio Ribeiro, da MFC Sociedade de Advogados, não respondeu aos pedidos de esclarecimento, sobre a postura que lhe é imputada por Odete da Silva, nem sobre a participação feita ao Conselho de Deontologia da Ordem dos Advogados.
“Sou vítima de assédio laboral e ameaças, fartei-me de trabalhar noites seguidas, sozinha, com 80 utentes, agora chamam-me ‘preta’, como a diretora técnica, no Lar Nevarte Gulbenkian, Sónia Basto Palmeira”, que, também, não respondeu ao Terras do Homem.
Odete Silva participou ainda o caso ao Ministério Público junto do Tribunal do Trabalho de Braga, à Autoridade das Condições de Trabalho, estando agora a ultimar uma participação ao DIAP do Ministério Público de Braga, alegando discriminação racial.
