Pedro S. tinha 17 anos quando, em maio de 2021, ameaçou divulgar fotografias íntimas de uma adolescente de 12 e a violou, na zona de Guimarães. A vítima ficou muito afetada psicologicamente e, segundo os tribunais, perdeu até a “alegria de viver”.
Já o agressor, que ingressaria no Exército 14 meses depois, de onde saiu em junho 2024, foi agora condenado em definitivo. Por acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), foi punido na pena de quatro anos e dez meses de prisão, que será suspensa se fizer o “pagamento parcial” de uma indemnização de cinco mil euros à vítima.
Além destes cinco mil euros, o STJ confirmou a condenação do arguido a uma indemnização de 40 mil euros, que foi pedida pela vítima, mas cujo pagamento não é imposto como condição para a suspensão da pena de cadeia.
Colegas de escola
Pedro S. e a vítima frequentavam a mesma escola. Em maio de 2021, a aluna seguia com uma colega e encontrou Pedro S. junto a um quiosque, em frente à escola. O agressor meteu conversa e disse-lhe que ela “era linda” e “até a comia”. A menor pediu-lhe que parasse com o assédio. “És um porco”, atirou-lhe. Mais tarde, perante a insistência, enviou-lhe uma mensagem, por Instagram, pedindo-lhe que se afastasse dela, sob pena de o denunciar à direção da escola e à PSP.
