O Governo publicou em Diário da República, um diploma que dá conta das freguesias prioritárias dos concelhos de Amares, Terras de Bouro e Vila Verde onde vai ser feita a fiscalização da limpeza de terrenos.
As freguesias Bouro (Santa Maria), Bouro (Santa Marta), União das Freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos e União das Freguesias de Vilela, Seramil e Paredes Secas, em Amares, a União das Freguesias do Vade e a freguesia de Valdreu em Vila Verde e as 13 freguesias do concelho de Terras de Bouro serão alvo de especial atenção.
O planeamento, instalação e manutenção de descontinuidades de combustível, tanto nos espaços silvestres como nos locais determinantes para a defesa de pessoas, edificações e demais equipamentos sociais, constitui uma das prioridades estabelecidas no âmbito do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais.
Os prazos de fiscalização vão decorrer entre 16 de maio e 30 de junho.
O Governo identificou as freguesias prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível, “de modo a permitir uma eficiente utilização dos recursos humanos e técnicos das diversas entidades envolvidas, numa dimensão territorial que excede os 6 milhões de hectares e num contexto de enorme pressão sobre os recursos públicos decorrente do combate à pandemia de Covid-19”.
Salienta -se que a definição destas prioridades “não isenta os agentes fiscalizadores de avaliar o cumprimento de todas as disposições previstas na legislação de gestão de fogos rurais, não limitando o seu âmbito de fiscalização às áreas e prazos referidos”.
