O executivo municipal de Amares aprovou, por unanimidade, o concurso público para a concessão do complexo termal de Caldelas. No geral, o vencedor fica com a concessão por 30 anos mais a possibilidade de prorrogar por 20 e no mínimo terá que investir quatro milhões de euros na sua requalificação. A Assembleia Municipal terá, ainda, que se pronunciar sobre o assunto, mas o processo pode continuar até lá.
O vereador do PS, Pedro Costa, levantou algumas questões sobre o caderno de encargos, a começar pelo facto de “deixarmos de acompanhar o processo daqui para a frente”. O presidente da câmara lembrou que “o executivo terá que aprovar tudo o que se refere às Termas e por isso, estará a par de tudo”.
Para o socialista, o concurso é feito na perspetiva do privado e deveria ser na perspetiva do público. E dá um exemplo: o concessionário fica com o planeamento e a orçamentação da obra, “não sabendo nós se os valores são os corretos ou não. No público, procura-se que um dê 100, no privado que 1 dê 10”, preferindo, por isso, que “fosse a autarquia a assumir este processo”.
Outro problema apontado por Pedro Costa prende-se com o valor que inicialmente a autarquia ia incluir para pagar o empréstimo que fez para ficar com os edifícios. A câmara pagou 1,1 milhão de euros e agora são pedidos no mínimo 700 mil. Manuel Moreira respondeu que “este é um fator de valorização das propostas e, por isso, estou convencido que poderemos chegar a um valor mais alto”.
Pedro Costa lembrou, ainda, que “a concessão tem uma importância vital para o ecossistema local e deveria ter associada projetos de dinamização que seriam uma mais-valia para a população e economia local”. O autarca acusou o vereador de “não ter lido a proposta porque isso está lá salvaguardado”, aproveitando para ler a cláusula.
O vereador Gonçalo Alves, que conjuntamente com Manuel Basto, substitui os vereadores Emanuel Magalhães e Valéria Silva, infetados com Covid-19, pediu, “se possível, que a ponderação desses projetos de dinamização no valor final fosse maior”.
Fisioterapia volta atrás
No entanto, a maior polémica prendeu-se com proposta para reverter a concessão da fisioterapia em Caldelas. Segundo explicou Manuel Moreira, o promotor, obrigado a fazer obras no edifício, “chegou à conclusão que, com o valor que iria gastar na requalificação, avança para a construção de um novo edifício”.
Pedro Costa reagiu dizendo que “este processo é inaceitável. Resumindo: o novo dono arrependeu-se e quer reverter o contrato. Não pode dizer que não conhecia as instalações e esperemos que não queira, com isto, tirar a concessão dali para outro lado e, por isso, o senhor presidente não está a defender o interesse público”.
Manuel Moreira voltou a reiterar que “uma das condições é que a fisioterapia não pode sair de Caldelas” e que “não haverá nenhum prejuízo para o município porque o edifício vai entrar na concessão das termas”. O autarca lembra que “se a fisioterapia se mantivesse naquele espaço, o promotor fazia obras num valor determinado e depois todos os problemas que surgissem seria a câmara a ter que resolver”.
As duas propostas foram aprovadas por unanimidade, sendo que, em relação à fisioterapia, terá que ficar explicito que a concessão não pode sair de Caldelas.
