O ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, presidiu à cerimónia de assinatura do protocolo entre a Câmara de Vila Verde, a ATAHCA e o IPVC que prevê a elaboração de um plano diretor agrícola, florestal e de desenvolvimento rural, “documento pioneiro a nível nacional”, e que deverá ter os primeiros resultados daqui a um ano. Todas as entidades ligadas a estas áreas serão auscultadas na elaboração deste plano. A sessão abriu com um professor de saxofone da Academia de Música de Vila Verde.
A presidente da Cãmara considerou este “como um dos momentos mais esperados para o nosso concelho. Será um documento para pensarmos aquilo que queremos em termos de desenvolvimento rural, de desenvolvimento de território, é inovador e um projeto piloto cujo resultado poderá ser replicado noutros concelhos”.
Para a autarca este será um instrumento de gestão que “vai caracterizar o território, o que temos, o que queremos ter e o que podemos ter”, elogiando o trabalho da ATAHCA, através de Mota Alves, “um promotor de todo o nosso mundo rural, dos que mais conhece o nosso território com cerca de 228 km2, 33 freguesias com muita dinâmica e grande orgulho na nossa ruralidade”.
O plano irá fazer o levantamento das áreas com vinha, pequenos frutos, kiwi, limões, por exemplo, bem como “perceber as características do território, o que pode ser ou não produzido, conhecer a realidade concelhia para tomarmos as melhores decisões”. A autarca pretende ainda que o documento aponte “uma conjugação de fatores para decidir o que poderemos vir a ter, um investimento que traga retorno”, lembrando que “este foi um compromisso que assumimos com os vilaverdenses e estamos agora a cumprir”.
Mota Alves
O presidente da ATAHCA destacou o carácter inovador do plano e “a coragem de uma câmara para avançar com um projeto” deste tipo que irá identificar as caraterísticas existentes nos territórios e que devem “ser potenciadas para a fixar jovens, apontando alguns caminhos.
Mota Alves sugeriu ainda a criação de uma equipa multidisciplinar, em permanência, e a criação de um observatório para acompanhar a implementação do plano no terreno e com uma avaliação anual”.
Carlos Rodrigues
O presidente do IPVC apontou duas razões para o Instituto estar associado a este projeto: “o conhecimento do território, há muito desconhecimento do potencial deste território e da mais valia que podemos ser na tomada de decisões. Se não houver economia os jovens não se fixam”, alertando para a necessidade de valorizar os produtos endógenos”, incrementando “mais qualidade de vida nas populações”. O segundo motivo apontado é “o cumprimento da nossa missão.
José Manuel Fernandes
O Ministro da Agricultura e Pescas começou por saudar o compromisso do envolvimento das várias forças existentes no terreno para a elaboração do plano” e frisando “a mais valia que são os municípios, e o trabalho que fazem na substituição do próprio governo. Vila Verde isenta de taxas os investimentos na agricultura e apoia em 50% na sanidade animal”.
Para o governante “este plano orientador pode ser interessante para replicar em todos os municípios e também ser para atrair investimento”. José Manuel Fernandes referiu ainda, “o facto do documento ser de aconselhamento e não vinculativo” porque “temos entidades que demoram anos para aprovar um plano, temos que acabar com essa burocracia, é inaceitável que um PDM esteja a ser bloqueado por uma entidade que não aparece há anos nas reuniões”.
O documento a ser elaborado poderá, ainda, apresentar os apoios que possam existir, havendo a possibilidade de atrair investidores para determinadas tipologias que o pais necessita”, já que “é necessário fazer um esforço para a aumentar autonomia estratégica da uniao europeia diminuir o défice agro alimentar”.
O ministro não se conforma que “os agricultores ganhem em médio menos 40% do que outras profissões e os portugueses são os mais velhos das Europa”. Por isso, há atualmente um conjunto de apoios e verbas para atrair novos agricultores.
Uma novidade apresentada por José Manuel Fernandes é a criação de um portal nacional para o investidor onde é recolhida a intenção de investimento, permitindo em termos de gestão perceber, também, qual são os avisos que terão mais adesão, canalizando, assim, melhor os fundos. O ministro anunciou, ainda, a criação de um pacto para a floresta que deverá estar pronto até ao final do ano.
