Uma mulher de nacionalidade brasileira está a acusar o ex-marido português de ter trazido o filho para Portugal num voo “clandestino” e com “documentos falsos”.
O caso foi divulgado no domingo pelo G1. Ana Beatriz Sampaio, funcionária pública de Teresina, no Brasil, separou-se do marido, identificado como José Sampaio, em 2023 e desde essa altura que o ex-casal luta na Justiça pela guarda do filho, tanto no Brasil como em Portugal.
Após mais de dois anos de batalha judicial, no passado mês de julho, quando a criança passava férias com o pai, Ana recebeu uma mensagem a dar conta que o filho tinha viajado para Portugal, sem o seu consentimento.
De imediato, a brasileira apresentou queixa nas autoridades, uma vez que considera que o menino foi raptado pelo pai.
Conta o G1 que a criança embarcou no Piauí, com o pai, a avó paterna e outras pessoas, num avião que não tinha autorização para operar como “táxi aéreo”, num aeródromo particular localizado na cidade de Altos.
Daí, o grupo voou até Paragominas, no Pará, e depois para Oiapoque, no Amapá, já noutra aeronave.
Aos pilotos, segundo a publicação brasileira, foram apresentados documentos falsos para o embarque, uma vez que a criança tinha os passaportes brasileiro e português retidos por determinação judicial,
Dois dias após a saída do Brasil, apurou ainda a equipa de investigação do G1, o menino já se encontrava em casa do pai, em Viana do Castelo.
Ao site brasileiro, o português não quis prestar declarações. Já os seus advogados, no Brasil, disseram que foi a mãe quem raptou a criança a determinada altura, algo que Ana nega, garantindo que sempre cumpriu as decisões judiciais.
Desde que o filho está em Portugal, a mulher tem tido dificuldades em falar com o filho e só o conseguiu ver cinco meses após a fuga e num encontro supervisionado.
A disputa pela guarda do menino continua nos dois países. No Brasil, o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu que a residência habitual da criança é em Portugal, onde deve transitar o processo de guarda. A defesa de Ana já anunciou que vai recorrer.
Em Portugal, a Justiça terá concedido guarda unilateral provisória ao pai. Enquanto os processos seguem os trâmites legais, o caso expõe, segundo o G1, “falhas na fiscalização e coloca uma criança no centro de uma disputa internacional”.
