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Comissão Europeia aprova primeira vaga de financiamento da defesa para Portugal

A Comissão Europeia aprovou os planos nacionais de defesa de oito Estados-Membros, incluindo Portugal, num marco fundamental do esforço para reforçar a segurança da Europa. A Comissão apresentou ao Conselho uma proposta de aprovação da assistência financeira aos seguintes Estados-Membros: Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Espanha, Croácia, Chipre, Portugal e Roménia.

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou a este respeito: «No ano passado, a UE avançou mais no domínio da defesa do que nas últimas décadas. O Livro Branco e o Roteiro sobre a Defesa 2030 tornaram possível mobilizar até 800 mil milhões de euros em defesa para os Estados-Membros, incluindo 150 mil milhões de euros para contratação pública conjunta no âmbito do Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE). Aprovámos um primeiro conjunto de planos SAFE para a Bélgica, a Bulgária, a Dinamarca, a Espanha, a Croácia, Chipre, Portugal e a Roménia. Em breve, seguir-se-ão os demais Estados-Membros. É urgente que o Conselho aprove estes planos para que o financiamento seja disponibilizado rapidamente».

Esta decisão segue-se a uma avaliação rigorosa dos planos nacionais de investimento na defesa dos Estados-Membros em causa, no âmbito da iniciativa SAFE. A aprovação abre caminho à disponibilização da primeira vaga de empréstimos a longo prazo com custos reduzidos, possibilitando a estas nações reforçar a sua prontidão militar e adquirir equipamento de defesa moderno. Além disso, esta aprovação integra a Ucrânia no ecossistema de segurança da UE, assegurando a rapidez e a sustentabilidade do apoio europeu.

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