O deputado municipal Jorge Gonçalves afirmou na Assembleia Municipal que a revisão das GOPs confirma fragilidades já apontadas pelo PS em dezembro: o orçamento aprovado não foi o que começou a ser executado, com alterações permutativas de cerca de 683 mil euros entre áreas orgânicas logo nas primeiras semanas — “legal, sim; estrategicamente incoerente”.
Vila Verde tem solidez financeira. “O que falta é ambição e direção. Os desvios na receita — +1,9 M€ em impostos diretos, +600 mil € em taxas e +1,2 M€ em vendas/serviços — evidenciam que a base previsional estava subavaliada e abrem uma questão legítima: estarão os vilaverdenses a suportar cobrança acima do necessário face à capacidade executória do Município”?
• Orçamento reconfigurado à partida – A redistribuição de ≈683 mil € no arranque do ano não põe em causa a legalidade, mas a coerência estratégica: “Se as prioridades eram as aprovadas, porque mudaram quase de imediato?”
• Receita acima do previsto – Desvios >20% em rubricas estruturais (impostos, taxas, vendas/serviços) confirmam subavaliação do orçamento inicial e um desalinhamento entre cobrança e execução.
• Água e saneamento – Reforços necessários, mas reflexo de atraso estrutural de décadas; em 2026, Vila Verde deveria já discutir competitividade, captação de empresas e atração de jovens qualificados, em vez de continuar a “resolver o básico”.
• Habitação (IHRU) – Estão inscritos 1,8 M€ para rendas acessíveis, mas “continuam por esclarecer quantos fogos, que calendário e que impacto. Quatro anos após o protocolo com o IHRU (valor global >12 M€), não foi apresentado um valor executado consolidado; houve aquisições e reprogramações, mas faltam metas físicas e cronograma público”. O PS exige calendarização, metas e compromisso mensurável.
• Bairro Digital (PRR) – Projeto aprovado (657.607,87 €), inicialmente com conclusão em 2025. Foi solicitada e aceite reprogramação: execução física até março de 2026 e execução financeira até junho de 2026. Face à execução financeira ainda reduzida, o PS pede acompanhamento próximo e, até à próxima Assembleia, relatório com taxa de execução, nº de comerciantes envolvidos, estado das soluções digitais e impacto preliminar no comércio local.
• Gastos com Pessoal – Apesar dos esclarecimentos, subsiste a dúvida sobre a magnitude do reforço de +124 trabalhadores (~+20%) previsto para 2026 e o respetivo impacto em despesa fixa. O PS requer justificação funcional e financeira detalhada.
• Sem mudança estratégica – A revisão é, sobretudo, reprogramação técnica de fundos já consignados: continua a faltar plano para parques industriais competitivos e estratégia clara de captação de investimento diferenciador para posicionar Vila Verde na região.
Declaração de Jorge Gonçalves
“As contas estão equilibradas; a estratégia é que não aparece. A revisão confirma que o problema não é falta de recursos, é falta de visão. Vila Verde precisa de sair da gestão reativa para a liderança transformadora — com metas, calendários e resultados”.
O que o PS propõe — já
1. Habitação com transparência: publicar valor executado do protocolo IHRU, metas físicas, cronograma e mapa de riscos.
2. Bairro Digital com KPIs: apresentar taxa de execução, comerciantes abrangidos, estado das soluções e indicadores de impacto até à próxima Assembleia.
3. Pessoal: detalhar o reforço de +124 FTE (funções, afetação por serviço, impacto orçamental plurianual).
4. Economia: calendarizar plano para parques industriais competitivos e estratégia de captação de investimento com metas anuais.
Sentido de voto
Por coerência com a posição assumida em dezembro, o PS votará contra esta revisão orçamental das GOPs. Estabilidade não é ambição: Vila Verde precisa de visão, execução e resultados.
