A Câmara de Braga aprovou hoje, por maioria, a suspensão das trotinetas partilhadas na cidade, dando às operadoras um prazo de 60 dias para a remoção integral daqueles equipamentos do território do concelho.
A resolução dos acordos de colaboração para a instalação e operação dos sistemas de trotinetas elétricas partilhadas foi aprovada por todas as forças representadas no executivo, com exceção do movimento Amar e Servir Braga (ASB), que se absteve.
O presidente da câmara, João Rodrigues, disse que chegou à conclusão de que, atualmente, as trotinetas “são mais um problema do que uma vantagem para a cidade” e “dificultam mais a vida dos bracarenses do que beneficiam”.
Sublinhou que, só este ano, já se registaram na cidade mais de 40 acidentes com trotinetas e velocípedes, “mas sobretudo com trotinetas”, envolvendo jovens com menos de 18 anos.
Disse ainda que o número de trotinetas partilhadas na cidade aumentou exponencialmente, passando de 100 há oito anos, quando o sistema arrancou em Braga, para quase 600 nos dias de hoje.
Em termos de viagens, o número também foi subindo substancialmente, com 32 mil em 2023, 63 mil em 2024 e 144 mil no ano passado.
“Há cada vez mais utilizadores, é um fenómeno novo, consideramos que deve haver uma pausa, suspender, para perceber o que vamos fazer”, referiu João Rodrigues.
O autarca aludiu a um “constante desrespeito” pelas normas que regulam a utilização das trotinetas e acrescentou que as operadoras não têm assegurado mecanismos eficazes de controlo, prevenção e mitigação desses comportamentos.
A proposta hoje aprovada alude a perturbações à segurança rodoviária e pedonal, à degradação ambiental dos espaços públicos municipais e à inexistência de regulamentação municipal específica que permita assegurar, no imediato, a compatibilidade da atividade com o interesse público local.
Por isso, o município deu 60 dias às operadoras para remoção integral das trotinetas, determinando ainda que, findo esse prazo, poderá proceder à remoção coerciva, com imputação integral dos custos às empresas.
Os três vereadores do movimento ASB abstiveram-se, considerando que não lhes foram facultados dados estatísticos suficientes que fundamentem o fim das trotinetas.
Alegaram que a questão deveria ser votada “não com base em perceções ou ideias, mas sim numa realidade matemática”.
Já o vereador da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, disse que votou a favor face à “admissão, por parte do município, da incapacidade para promover uma utilização em segurança” das trotinetas.
O PS também votou a favor, mas propôs a criação de um grupo de trabalho alargado para criar um novo modelo de regulamento para a circulação daqueles equipamentos.
Já o vereador do Chega, Filipe Aguiar, sublinhou que, a partir de agora, “Braga será uma cidade muito mais segura” e lembrou que o partido já vem defendendo o fim das trotinetas partilhadas desde a campanha eleitoral.
Segundo o presidente da Câmara, a resolução dos contratos não terá qualquer custo para o município.
