A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a política de coesão, convidando os cidadãos, os órgãos de poder local e regional e demais partes interessadas a enviarem contributos com vista à elaboração do 10.º Relatório sobre a Coesão.
O relatório é uma exigência do artigo 175.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e avaliará os progressos registados na realização da coesão económica, social e territorial na UE. Avaliará também a forma como a política de coesão se alinha com as principais prioridades da UE, como o reforço da competitividade e a promoção da transição ecológica e digital, assegurando simultaneamente que todas as regiões beneficiam do mercado único europeu e contribuem para o mesmo.
A revisão intercalar da política de coesão para 2021-2027 será um ponto central do relatório. Esta revisão levou os Estados-Membros a reafetar 34,6 mil milhões de euros em fundos de coesão para apoiar as prioridades estratégicas da UE, nomeadamente a competitividade, a habitação sustentável a preços acessíveis, a defesa, a segurança e a preparação civil, a resiliência hídrica e a transição energética.
A consulta proporciona uma oportunidade única às autoridades locais, empresas e cidadãos de partilharem as suas experiências sobre a forma como as políticas nacionais e da UE estão a moldar o desenvolvimento regional e a responder aos principais desafios. Além dos contributos apresentados na consulta, o relatório irá basear-se em dados e análises do Eurostat e de outros serviços da Comissão Europeia.
Convida-se todos os interessados a enviar os seus contributos até 11 de agosto de 2026 através do portal «Dê a sua opinião».
