Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo Círculo Eleitoral de Braga questionaram a Ministra da Saúde sobre as dificuldades registadas no funcionamento do Serviço de Urgência da Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga, na sequência de notícias que dão conta da indisponibilidade de médicos prestadores de serviços e da necessidade de reorganização das equipas para assegurar a continuidade da resposta assistencial.
A iniciativa, assinada também por outros deputados que integram a Comissão de Saúde da Assembleia da República, surge igualmente após as denúncias públicas do Sindicato dos Médicos do Norte, que alertou para o funcionamento das urgências com equipas subdimensionadas, uma elevada dependência de médicos tarefeiros e níveis de sobrecarga suscetíveis de comprometer a segurança clínica dos doentes e dos próprios profissionais, apontando ainda dificuldades em especialidades como Cirurgia Geral e Obstetrícia.
Embora a administração da ULS de Braga tenha assegurado que o serviço continua a funcionar através da reorganização das equipas e da monitorização permanente da atividade, para os deputados socialistas estes episódios suscitam sérias preocupações quanto à capacidade de resposta da ULS de Braga num período particularmente exigente, marcado pelas férias dos profissionais de saúde e pelo habitual aumento da procura dos serviços de urgência durante o verão.
Para os deputados socialistas, “é fundamental assegurar que uma unidade hospitalar de referência como a ULS de Braga dispõe dos recursos humanos necessários para responder, com qualidade e segurança, às necessidades da população, particularmente nos períodos de maior pressão sobre o SNS”.
Assim, pretendem saber se o Ministério da Saúde confirma as dificuldades na elaboração das escalas médicas, quais as causas que estão na sua origem e qual a dimensão da dependência da ULS de Braga de médicos prestadores de serviços, designadamente nas áreas de Cirurgia Geral e Obstetrícia.
Solicitam igualmente informação sobre o plano de contingência que foi acionado para garantir a continuidade e a segurança da resposta assistencial, bem como sobre a avaliação que o Ministério faz das denúncias relativas à sobrecarga dos profissionais e à insuficiência de médicos do quadro.
Os deputados questionam ainda o Governo sobre as medidas concretas já adotadas e as que prevê implementar durante o período de verão para assegurar equipas médicas completas, tempos de resposta adequados e cuidados prestados em condições de segurança.
A iniciativa procura também “apurar que medidas estruturais estão previstas para reduzir a dependência de médicos prestadores de serviços, reforçar a contratação e fixação de profissionais nos quadros permanentes e garantir uma maior estabilidade das equipas médicas, em articulação com a Direção Executiva do SNS e com o Conselho de Administração da ULS”.
Os deputados socialistas sublinham que “os utentes precisam de ter a garantia de que, independentemente da época do ano, encontrarão uma urgência com profissionais em número suficiente para prestar cuidados de saúde em condições de qualidade e segurança”.
