Passaram mais de quinze dias desde que o Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a autorização da passagem da 7.ª etapa da 87.ª Volta a Portugal em Bicicleta pelo interior do Parque Nacional da Peneda-Gerês, incluindo a Mata de Albergaria. Apesar da urgência da matéria e da proximidade da prova, marcada para 13 de agosto, o Governo e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) continuam em silêncio.
“Este silêncio é injustificável”, diz o Bloco de Esquerda em comunicado.
O Governo não respondeu à pergunta apresentada na Assembleia da República, o ICNF não tornou público o parecer que alegadamente sustenta a autorização e os portugueses continuam sem saber quais os critérios técnicos, ambientais e legais que permitiram levar um evento desta dimensão para o coração da única área classificada como Parque Nacional em Portugal.
“A Mata de Albergaria não é um espaço qualquer. É uma das zonas de maior sensibilidade ecológica do país, integrada na Rede Natura 2000, Reserva da Biosfera da UNESCO e Reserva Biogenética do Conselho da Europa. Alberga um dos mais importantes carvalhais galaico-portugueses da Península Ibérica e um património arqueológico ímpar, onde se destaca a Geira Romana”.
Ainda assim, “o Governo parece considerar normal que centenas de veículos, equipas, forças de segurança, meios de comunicação e milhares de espectadores atravessem esta área protegida em pleno verão, numa altura de elevado risco de incêndio, sem prestar qualquer esclarecimento público sobre os impactos previsíveis e as medidas de proteção impostas”.
As preocupações não são exclusivas do Bloco de Esquerda. Também organizações ambientalistas, como a FAPAS e a ZERO, exigiram a divulgação do parecer do ICNF e alertaram para os riscos desta decisão.
O Bloco de Esquerda perguntou ao Governo se existe parecer do ICNF, se foi realizada uma avaliação de impacte ambiental, quais as conclusões dessa avaliação e que medidas de mitigação e monitorização foram determinadas para proteger os valores naturais e patrimoniais do Parque Nacional.
“Nenhuma resposta. Nenhum esclarecimento. Nenhuma transparência. Perante este silêncio, impõe-se uma pergunta simples: o que tem o Governo para esconder? Se existe um parecer técnico sólido, porque não é divulgado? Se foram impostas condições rigorosas para salvaguardar o Parque Nacional, porque continuam desconhecidas? E se não existem estudos ou medidas suficientes, quem assumirá a responsabilidade pelos impactos que possam resultar desta decisão?”
“O Governo e o ICNF não podem exigir aos cidadãos o cumprimento rigoroso das regras de proteção da Mata de Albergaria e, ao mesmo tempo, refugiar-se no silêncio quando está em causa uma exceção que envolve um grande evento mediático”.
Para o BE, “a proteção do único Parque Nacional português não pode depender da conveniência política nem da visibilidade de um evento desportivo. As regras existem para serem cumpridas por todos e a defesa do património natural não pode ficar subordinada a interesses ocasionais ou promocionais”.
A poucos dias da realização da prova, o Governo continua a dever explicações ao país. “Cada dia que passa sem resposta agrava a falta de transparência e mina a confiança dos cidadãos nas instituições responsáveis pela conservação da natureza”.
O Bloco de Esquerda exige que o parecer do ICNF e toda a documentação técnica que fundamentou esta decisão sejam tornados públicos de imediato. “A transparência não é uma opção. É uma obrigação democrática defender o Parque Nacional da Peneda-Gerês”.
