O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre as recentes denúncias de descargas ilegais no rio Este, exigindo uma investigação célere, a identificação dos responsáveis e o reforço da fiscalização para travar a repetição de episódios de poluição que continuam a afetar este importante curso de água.
Ao longo dos últimos anos, têm sido sucessivas as denúncias de descargas poluentes no rio Este, que nasce nas proximidades de Braga e desagua no rio Ave, atravessando os concelhos de Braga, Vila Nova de Famalicão, Póvoa de Varzim e Vila do Conde. As populações têm alertado repetidamente para a degradação da qualidade da água, os impactos negativos nos ecossistemas e os fortes maus odores associados a estes episódios.
“Apesar das denúncias públicas e das intervenções pontuais das entidades competentes, a poluição continua a repetir-se, sem que sejam conhecidas medidas eficazes para prevenir novas ocorrências”.
Mais recentemente, foram denunciadas novas descargas poluentes no troço do rio Este junto ao Castro de Penices e a antiga fábrica de papel de Gondifelos, no concelho de Vila Nova de Famalicão. Segundo relatos da população, “a descarga provocou um intenso cheiro nauseabundo, indiciando mais um grave episódio de contaminação ambiental”.
Perante esta situação, o Bloco de Esquerda considera “indispensável que sejam realizadas, com caráter de urgência, todas as ações de inspeção necessárias para apurar as circunstâncias deste episódio, identificar os responsáveis e garantir a aplicação das sanções previstas na lei”.
“Defendemos ainda que este caso demonstra a necessidade de reforçar a fiscalização e a monitorização da qualidade da água ao longo de todo o rio Este, assegurando uma vigilância permanente que permita prevenir descargas ilegais e proteger este recurso natural”.
Nesse sentido, o Bloco de Esquerda dirigiu um conjunto de perguntas ao Ministério do Ambiente e Energia, procurando saber se o Governo tem conhecimento das recentes denúncias, que diligências de inspeção e investigação foram realizadas, se os responsáveis pelas descargas foram identificados e sancionados e que medidas pretende adotar para reforçar a fiscalização e prevenir novos episódios de poluição.
Para o Bloco de Esquerda, “a proteção do rio Este exige uma resposta firme das autoridades. A persistência destes episódios não pode ser encarada como uma normalidade, sendo essencial garantir a defesa da saúde pública, da biodiversidade e da qualidade ambiental das populações que vivem ao longo deste curso de água”.
