Na sua visita a Nuuk, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou um pacote de parcerias Global Gateway no valor de 200 milhões de EUR, a investir na Gronelândia e em colaboração com este país, neste ano e no próximo. A UE, a Gronelândia e a Dinamarca também reforçaram a sua parceria através de uma nova Declaração Conjunta, assinada em Nuuk pela Presidente, pelo Primeiro-Ministro da Gronelândia, Jens-Frederik Nielsen, e pela Primeira-Ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen.
A Presidente Ursula von der Leyen declarou:«A Gronelândia pode contar com o apoio da UE. Esta foi a mensagem que deixei durante a minha última visita. Volto agora para apresentar os resultados reais da nossa estreita cooperação. Com um novo pacote de parceria UE-Gronelândia, no valor de 200 milhões de EUR. Este pacote criará oportunidades e uma UE forte e empenhada, tanto na Gronelândia como no Ártico. Isto acontece porque a Gronelândia é uma aliada estratégica e uma amiga de confiança.»
A declaração e o pacote de investimento aprofundam a cooperação entre a UE e a Gronelândia a todos os níveis — desde os domínios tradicionais, como a educação e as pescas, até à melhoria da conectividade por satélite e por cabo, à energia hidroelétrica e às matérias-primas críticas. O pacote centra-se igualmente nos investimentos que melhoram a vida quotidiana no país: melhor habitação, turismo sustentável e maior apoio às pequenas empresas.
Uma declaração comum renovada entre a UE, a Gronelândia e a Dinamarca
A UE, a Gronelândia e a Dinamarca coassinaram uma nova Declaração Comum sobre as relações entre a UE e a Gronelândia, a fim de reforçar a agenda comum de investimento, o diálogo político e os intercâmbios interpessoais, reafirmando uma parceria assente em valores e interesses partilhados.
Com base na anterior declaração de 2015, a nova Declaração Comum reconhece a crescente importância estratégica da Gronelândia e reforça e alarga ainda mais a parceria em domínios de interesse mútuo, nomeadamente, a educação e a formação, o desenvolvimento de infraestruturas, as matérias-primas sustentáveis, a produção de energia limpa, a conectividade digital, o turismo sustentável, a habitação, a investigação e a inovação, a proteção civil, a resiliência e a segurança, as pescas, o ambiente e a ação climática.
Um novo pacote de parceria Global Gateway
A UE está a mobilizar um pacote de parceria de 200 milhões de EUR para investimentos na Gronelândia. Criará oportunidades económicas para a população local, contribuindo simultaneamente para uma região do Ártico sustentável, próspera e pacífica. Já foi acordado com a Gronelândia um primeiro conjunto de projetos Global Gateway em vários setores prioritários e estamos a trabalhar em conjunto para realizar uma série de novos investimentos:
Conectividade digital
Através do projeto Reforço da Conectividade por Satélite para a Gronelândia, a UE está a estabelecer parcerias com a Tusass, a fim de apoiar a expansão das capacidades de satélite em toda a Gronelândia através de fornecedores europeus nos próximos cinco anos. O objetivo é melhorar a fiabilidade, a rapidez e a resiliência das ligações digitais, beneficiando as povoações remotas, as escolas e as empresas.
Tal baseia-se no apoio contínuo da UE ao reforço da conectividade digital na costa ocidental da Gronelândia.
Paralelamente, a UE está a apoiar o trabalho de viabilidade para avaliar se os centros de dados podem tornar-se uma oportunidade viável para a Gronelândia à medida que se desenvolvem as infraestruturas energéticas e digitais necessárias.
Matérias-primas sustentáveis
A UE e a Gronelândia promoverão projetos de exploração mineira sustentável com uma ligação à indústria europeia. O apoio será prestado através de análises técnicas e da criação de parcerias entre investidores e contribuirá para cadeias de valor mais fortes, mais integradas e resilientes. Tal assentará em investimentos existentes bem-sucedidos, como o do projeto mineiro de Malmbjerg.
O projeto Amitsoq graphite da GreenRoc é outro exemplo concreto desta parceria mutuamente benéfica. Enquanto projeto estratégico da UE no âmbito do Regulamento Matérias-Primas Críticas, demonstra o potencial das cadeias de valor integradas Gronelândia-UE, reforçando a segurança do aprovisionamento e apoiando o investimento.
Energia sustentável
A UE apoiará um programa liderado pela empresa nacional de serviços energéticos da Gronelândia, Nukissiorfiit, para modernizar e descarbonizar o aprovisionamento energético em povoações remotas. Através da implantação de sistemas híbridos de energias renováveis nas cidades e povoações, o programa reforçará a fiabilidade do aprovisionamento de eletricidade, alargando simultaneamente a utilização de energias renováveis.
A UE e a Gronelândia estão também a explorar o apoio à expansão da central hidroelétrica de Buksefjord, a principal central hidroelétrica da Gronelândia, para dar resposta ao aumento da procura de eletricidade em Nuuk.
Reforço das capacidades
A UE apoiará o Governo da Gronelândia no reforço da sua capacidade institucional através da criação de uma unidade de gestão do programa, a fim de assegurar a concretização efetiva das prioridades políticas pertinentes, bem como dos programas apoiados pela UE no âmbito da Parceria UE-Gronelândia.
Empregos e qualidade de vida;
A UE e a Gronelândia chegaram a acordo a respeito da utilização do financiamento remanescente para fazer avançar os preparativos para vários programas adicionais em domínios prioritários, nomeadamente o turismo e a habitação.
O turismo sustentável foi identificado como uma das oportunidades mais imediatas e promissoras de diversificação económica, desenvolvimento do setor privado e criação de emprego em toda a Gronelândia.
A habitação é também essencial para fazer face ao envelhecimento do parque habitacional da Gronelândia, melhorar a saúde pública e as condições para um crescimento sustentável.
Contexto
A Gronelândia é o maior beneficiário do apoio da UE per capita entre os países e territórios ultramarinos. A UE afetou 225 milhões de EUR para o período de 2021-2027, dos quais 90 % para a educação e 10 % para o crescimento verde. A Comissão propôs 530 milhões de EUR para a Gronelândia no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, mais do que duplicando o atual nível de apoio.
A parceria da UE com a Gronelândia assenta igualmente no Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável. Enquanto pilar central da economia da Gronelândia e domínio fundamental de cooperação, a UE disponibiliza 17,3 milhões de EUR por ano à Gronelândia ao abrigo do atual protocolo de pesca, incluindo 3,2 milhões de EUR para apoiar a sua estratégia nacional de pesca sustentável. O Acordo promove a gestão sustentável das unidades populacionais de peixes, reforça a governação das pescas e contribui para a estabilidade económica das comunidades costeiras. (disponível em breve)
Além disso, a Gronelândia continua a ser elegível para programas horizontais da UE, como o Horizonte Europa, o Mecanismo Interligar a Europa, o Erasmus+, o Europa Criativa e o InvestEU.
