A GNR apreendeu 230 mil cigarros e deteve um homem, de 71 anos, suspeito da prática do crime de introdução fraudulenta no consumo, no concelho de Guimarães, indicou hoje esta força de segurança.
Em comunicado, a GNR refere que a apreensão dos cigarros e a detenção do suspeito ocorreram na quarta-feira, no âmbito de uma ação de fiscalização realizada pelo Destacamento de Ação Fiscal do Porto.
“No âmbito de uma ação de fiscalização direcionada para o controlo da circulação de mercadorias, os militares da Guarda intercetaram uma viatura ligeira de passageiros que transportava tabaco manufaturado sem ostentar a estampilha especial legalmente exigida para a sua detenção, circulação e comercialização em território nacional”, explica a GNR.
No decorrer da fiscalização, acrescenta esta força de segurança, “não foi igualmente apresentado qualquer documento comprovativo da legal produção, circulação ou introdução no consumo do tabaco transportado”.
Além dos cigarros, a GNR apreendeu também uma viatura ligeira de passageiros, três telemóveis e 1.790 euros em numerário.
“O valor comercial estimado do tabaco apreendido ascende a 60.605 euros, correspondendo a uma prestação tributária em dívida estimada em cerca de 46.871 euros, em sede de Imposto sobre o Tabaco e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)”, lê-se no comunicado.
O detido foi libertado e notificado para comparecer em tribunal, tendo os factos sido remetidos ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Guimarães.
