Num momento em que as famílias portuguesas enfrentam o pico dos custos com o regresso às aulas, os dados da mais recente análise do OAFR, iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), revelam um compromisso sólido dos municípios em áreas cruciais como a alimentação e o incentivo ao mérito escolar, enquanto identificam margem para alargar estas boas práticas para além do ensino primário.
O inquérito do OAFR, respondido por 155 dos 308 municípios portugueses (50,3%) e relativo a medidas implementadas em 2024, destaca o papel fundamental do poder local no orçamento familiar no regresso às aulas.
92% das autarquias (143) inquiridas apoiam atividades de ocupação de tempos livres durante as férias escolares e 84% asseguram apoios ao transporte escolar para além dos legalmente obrigatórios (130).
Com base nos dados recolhidos pelo OAFR, 86% dos municípios portugueses participantes (133) apoiam o acesso ao ensino superior, embora o formato, o valor e os critérios de atribuição divirjam significativamente de concelho para concelho. Ao nível do número de bolsas atribuídas, destacam-se o município do Funchal com 1797 bolsas concedidas no ano letivo de 2024/2025; seguido de Cascais, com 930 bolsas; Oeiras com 919; Vila do Conde com 584 bolsas; Ponta Delgada 363 e Barcelos com 244.
Desequilíbrio por ciclos de ensino
Ao nível da alimentação, 79% dos municípios (123) oferecem apoio nas refeições escolares além do exigido por lei. No entanto, apenas 54% municípios (67) asseguram este suporte em qualquer ciclo de ensino, seja de forma universal ou dirigida a famílias em situação económica desfavorável. A mesma tendência está expressa nas atividades extracurriculares por ciclo. Segundo dados auscultados pelo OAFR, 85% das autarquias (133) nacionais inquiridas comparticipam a criação de atividades extracurriculares. Deste valor, 82 municípios oferecem apoio exclusivo no 1.º ciclo, contra apenas 17% das autarquias (22) que alargam a oferta aos ciclos seguintes. Pela positiva destaca-se que 77% dos municípios apoiam a criação de atividades extracurriculares dirigidas especificamente a crianças com necessidades educativas especiais (120).
Quando se analisa o investimento direto em material escolar e livros de exercícios, sobressai também no relatório do OAFR uma acentuada assimetria por ciclo de ensino. 75% dos municípios (116) oferecem apoio ao acesso de livros de exercícios, destes 62% oferecem apenas ao 1.º ciclo, reduzindo-se para escassos 27% os que mantêm este apoio para todos os ciclos de ensino. Os mesmos valores repetem-se na política de oferta de material escolar.
Para Rita Mendes Correia, presidente da APFN, “o mês de setembro representa um teste exigente ao orçamento das famílias portuguesas, sobretudo daquelas com mais que um filho em idade escolar. Reconhecemos o empenho e as boas práticas de muitos municípios, mas os dados mostram também que alguns dos apoios tendem a desaparecer a partir do 2.º ciclo. Os custos da educação não diminuem à medida que as crianças crescem — pelo contrário, aumentam. É fundamental evoluir para políticas municipais integradas que acompanhem todo o percurso escolar do aluno.”
Sustentabilidade e Acessibilidade
O inquérito do OAFR identifica ainda margem para evolução em soluções de mobilidade sustentável e ativa no trajeto casa-escola: apenas 15% dos municípios (23) dispõem de programas Pedibus (deslocação a pé organizada) e apenas 21% das autarquias (32) dinamizam iniciativas Bike to School.
A análise do OAFR destaca ainda ações de apoio direto e reconhecimento do mérito escolar que aliviam o orçamento familiar e motivam os estudantes. Municípios como São Pedro do Sul atribuem prémio de mérito escolar com valores de 150€, 250€ e 500€ consoante o ano de escolaridade, enquanto em Santa Marta de Penaguião distinguem-se os alunos dos quadros de excelência e valor com cheques-prenda e medalhas.
