A Comissão Europeia congratula-se com a decisão dos Estados-Membros de aprovar os primeiros cinco projetos europeus de interesse comum no domínio da defesa. Estes projetos reforçarão as capacidades de defesa da Europa através do desenvolvimento conjunto de sistemas militares essenciais. Na sequência da decisão adotada, os projetos no domínio da defesa podem agora avançar para o financiamento.
No âmbito do Programa da Indústria de Defesa Europeia (EDIP), no valor de 1,5 mil milhões de EUR, a Comissão afetou 325 milhões de EUR para apoiar a criação e a implantação dos projetos europeus de interesse comum no domínio da defesa. A referida decisão é um dos principais resultados do EDIP, que visa apoiar a indústria de defesa europeia no aumento da capacidade de produção, bem como contribuir para o desenvolvimento de capacidades militares críticas para os interesses de segurança e defesa da União e dos seus Estados-Membros.
Os projetos industriais centram-se em cinco domínios prioritários:
drones e sistemas anti-drones,
defesa marítima e dos fundos marinhos;
espaço;
defesa aérea e antimísseis;
reforço da segurança ao longo do flanco oriental da UE.
Surgem em resposta a um convite da Comissão à manifestação de interesse para que os Estados-Membros apresentem propostas de projetos para eventuais projetos europeus de interesse comum no domínio da defesa.
Os projetos europeus de interesse comum no domínio da defesa são projetos industriais de grande escala que proporcionam um quadro para os Estados-Membros trabalharem em conjunto em grandes iniciativas de defesa que são demasiado grandes ou demasiado complexas para serem desenvolvidas individualmente por cada país. Ao apoiarem a cooperação a longo prazo, reforçarão a indústria de defesa europeia e melhorarão a capacidade da UE para responder aos desafios comuns em matéria de segurança, em consonância com as prioridades da OTAN em matéria de capacidades. Os projetos destinam-se a cobrir todo o percurso do desenvolvimento de capacidades até à sua implantação e funcionamento.
Próximos passos
A Comissão trabalhará agora em estreita colaboração com os Estados-Membros participantes para apoiar a execução dos projetos e acompanhar os progressos na consecução dos objetivos e marcos acordados.
Os projetos europeus de interesse comum no domínio da defesa são concebidos como projetos a longo prazo que se prolongarão para além do atual período de financiamento do EDIP. No futuro, poderão ser identificados outros projetos europeus de interesse comum no domínio da defesa, a par dos atualmente identificados. O apoio da União pode continuar no âmbito do próximo quadro financeiro plurianual, nomeadamente através do Fundo Europeu de Competitividade proposto.
Antecedentes
Em 3 de julho de 2025, a Comissão apresentou uma proposta de decisão de execução do Conselho relativa à criação de projetos europeus de interesse comum que cumpram os objetivos do EDIP de modernizar a indústria de defesa europeia.
O Regulamento EDIP introduz a criação de projetos europeus de interesse comum no domínio da defesa como futuros projetos industriais colaborativos ambiciosos destinados a beneficiar uma parte mais vasta da UE e abertos também à Noruega e à Ucrânia.
Em média, participam em cada projeto 18 Estados-Membros. Além disso, a Ucrânia participa em quatro dos cinco projetos. A Comissão deverá participar nos projetos europeus de interesse comum no domínio da defesa, prestar apoio financeiro e continuar a ajudar os Estados-Membros a coordenar a sua execução. Acompanhará igualmente os progressos realizados em relação aos marcos acordados para apoiar a execução atempada dos projetos europeus de interesse comum no domínio da defesa.
