A Iniciativa Liberal abordou, na sessão da Assembleia Municipal de Vila Verde realizada a 29 de setembro, a necessidade de reforçar a transparência e a participação cívica, reiterando que o grupo de trabalho para a transmissão online das sessões deve começar a trabalhar efetivamente.
Na sua intervenção, a deputada municipal da Iniciativa Liberal, Andreia Sofia Gomes Leitão, defendeu a elaboração de um Guião de Boas Práticas de Transparência e Participação Cívica, com medidas concretas para facilitar o acesso à informação e aproximar a Assembleia Municipal dos vilaverdenses.
A IL reiterou a necessidade de dar seguimento ao trabalho sobre as transmissões online, passando da existência do grupo de trabalho à sua atividade efetiva. A transmissão das sessões e a disponibilização posterior das gravações permitiriam acompanhar os debates também a quem não tem possibilidade de estar presencialmente, reforçando a abertura deste órgão à comunidade.
Para a Iniciativa Liberal, a participação cívica na vida política do concelho, nomeadamente na Assembleia Municipal, deve ser incentivada e facilitada. Aproximar as instituições dos munícipes implica criar condições para que estes conheçam os assuntos em discussão, compreendam as decisões tomadas e tenham oportunidade de intervir nos temas que afetam o seu dia a dia.
Neste sentido, a IL defendeu um conjunto de boas práticas, entre as quais:
●A divulgação atempada das sessões e dos assuntos a debater.
●A disponibilização de informação clara sobre os procedimentos de inscrição e intervenção do público.
●O acesso à documentação pública associada à ordem de trabalhos, em formato digital e de fácil consulta.
●A transmissão online das sessões e a organização de um arquivo das gravações.
●A divulgação acessível das deliberações e a criação de um arquivo digital da atividade da Assembleia Municipal.
A IL sugeriu ainda que o grupo de trabalho para as transmissões online alargue o seu âmbito à elaboração deste guião, envolvendo as diferentes forças políticas e definindo medidas concretas de implementação gradual, ajustadas aos recursos disponíveis.
A Iniciativa Liberal defende que a transparência não pode ficar pelo cumprimento de formalidades: deve traduzir-se numa prática permanente de abertura, prestação de contas e diálogo com a população. Uma Assembleia Municipal mais acessível contribui para uma cidadania mais informada e participativa e para uma maior proximidade entre os vilaverdenses e os seus representantes.
