Um cirurgião ortopédico de Gaza foi admitido no mestrado em Biomedicina da Universidade do Minho, mas enfrenta dificuldades para sair do território palestiniano e obter visto. A instituição e o PCP apelaram à intervenção do Governo, que aponta constrangimentos de segurança e de mobilidade.
Mahmoud Abushehada, um cirurgião ortopédico na Faixa de Gaza, foi admitido em maio no mestrado em Biomedicina da Escola de Medicina da Universidade do Minho (UMinho) com uma média de 17,5 valores. No entanto, precisa de apoio do Governo português para conseguir sair do território palestiniano.
Numa carta enviada a 1 de setembro pela direção do mestrado em Biomedicina ao escritório de representação de Portugal em Ramallah (Cisjordânia ocupada), e citada pelo Público, a UMinho destacou o “notável percurso clínico na sua área de especialidade, e em condições muito desafiantes” e apelou a que Mahmoud Abushehada possa sair de Gaza.
“Apelamos vivamente a que sejam encontradas, com a maior brevidade possível, as soluções necessárias para que este colega possa dar continuidade à sua formação científica”, lê-se.
Ao Notícias ao Minuto, a UMinho disse ter “conhecimento do referido caso, que tem sido acompanhado com preocupação”.
“A Universidade do Minho encetou as diligências à sua disposição para que o estudante possa concretizar a sua frequência do mestrado”, acrescentou.
Segundo avançou o Público, um familiar de Mahmoud Abushehada, um médico luso-palestiniano a exercer medicina desde 2009 em Portugal, já contactou a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), que afirmou que “não dispõe de competências, nem de instruções” para “promover ou coordenar” questões relacionadas com a saída de cidadãos da Faixa de Gaza.
PCP questionou Governo, que admitiu “constrangimentos significativos”
O Governo português tem conhecimento do caso de Mahmoud Abushehada desde, pelo menos, julho deste ano, altura em que o Partido Comunista Português (PCP) questionou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.
O PCP questionou “como explica o Governo que esteja a ser negado o visto ao cidadão palestiniano Mahmoud Abushehada, médico ortopedista, residente em Gaza, formalmente admitido e matriculado no mestrado em Biomedicina na Universidade do Minho”.
O partido quis também saber “como explica o Governo que nos serviços diplomáticos e consulares se confunda incorretamente um pedido de visto com um pedido de evacuação patrocinado pelo Estado, e se descarte desta forma a urgente e necessária resposta a uma situação premente que está colocada ao Estado português”.
Além disso, questionou “que medidas imediatas vão ser tomadas para que se corrija esta inaceitável e incompreensível situação”.
Em resposta, datada de 26 de agosto, o Governo explicou que “um pedido de visto, incluindo para efeitos de frequência do ensino superior, deve ser, obrigatoriamente, apresentado presencialmente junto de um Posto Consular habilitado para o efeito, cumprindo o requisito da confirmação da identidade do requerente”.
“A emissão de vistos para nacionais palestinianos residentes na Faixa de Gaza enfrenta constrangimentos significativos, decorrentes das restrições de mobilidade impostas e do encerramento, por motivos de segurança, do Centro de Pedidos de Visto da VFS Global em Gaza”, acrescentou.
“Atendendo aos desafios referidos, o Estado português permite que estudantes admitidos em instituições de ensino superior portuguesas e em território nacional possam apresentar os pedidos de visto no Escritório de Representação de Portugal em Ramallah ou, em alternativa, na Embaixada de Portugal no Cairo”, explicou, acrescentando que a deslocação aos postos consulares é da “exclusiva responsabilidade do requerente, estando, por isso, sujeita ao deferimento que exercem o controlo fronteiriço”.
Ao Público, o Ministério dos Negócios Estrangeiros acrescentou que “procurou flexibilizar as opções de acesso a um posto consular na região, salvaguardando as exigências legais aplicáveis”, mas sublinhou que estas “competem exclusivamente às autoridades israelitas, sendo os procedimentos definidos unilateralmente pelo COGAT”, a unidade da Defesa israelita responsável pela ação governamental nos territórios palestinianos ocupados.
Mahmoud Abushehada não é caso único
O caso de Mahmoud Abushehada assemelha-se ao de Ahmed Al Najjar, um estudante admitido no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) que também não conseguiu sair da Faixa de Gaza para vir estudar para Portugal.
Num comunicado, a 15 de setembro, o ISEL disse ter “conhecimento dos constrangimentos que atualmente impedem o estudante de realizar os procedimentos necessários à obtenção da documentação de viagem e do visto”, manifestando “total disponibilidade para colaborar, no âmbito das suas atribuições, com as entidades oficiais, nas diligências que possam contribuir para viabilizar a chegada do estudante a Portugal e o início do seu percurso académico em Lisboa”.
O PCP questionou o Governo português em junho e obteve a resposta também a 26 de agosto, tal como aconteceu com Mahmoud Abushehada. Além disso, as respostas foram, palavra por palavra, as mesmas em ambos os casos.
O Notícias ao Minuto já contactou o Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o caso de Mahmoud Abushehada e está a aguardar resposta.
