Para reforçar as cadeias de abastecimento da UE e diversificar as fontes de matérias-primas críticas, a Comissão Europeia anunciou que selecionou 46 novos projetos estratégicos em 16 Estados-Membros. Os projetos contribuirão para os parâmetros de referência estabelecidos no Regulamento Matérias-Primas Críticas que, até 2030, a capacidade da UE satisfaz, pelo menos, 10 % do consumo anual da UE para extração, 40 % para transformação e 25 % para reciclagem de matérias-primas estratégicas, a fim de reforçar a competitividade, desenvolver uma maior resiliência e ser menos dependente de qualquer fornecedor individual.
Os novos projetos estratégicos estão localizados na Bélgica, Bulgária, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Itália, Lituânia, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Espanha e Suécia. Foram selecionados de entre as 102 candidaturas recebidas no âmbito do convite à apresentação de candidaturas que terminou no início deste ano.
O projeto português escolhido foi o Projeto Mina Borralha, promovido pela MINERALIA, é um projeto de extração de tungsténio localizado em Montalegre, Portugal. Considerado uma matéria-prima estratégica pela UE, o tungsténio é utilizado em ferramentas e componentes resistentes ao desgaste e nas indústrias aeroespacial e de defesa. O projeto poderá contribuir para diversificar o abastecimento europeu e reduzir a dependência em relação à China, principal fornecedor externo da UE.
Os projetos abrangem diferentes fases da cadeia de valor das matérias-primas: 8 dizem respeito à extração, 11 à transformação e 19 a projetos de reciclagem. Além disso, existem oito projetos integrados: três que combinam a extração e a transformação e cinco que combinam a transformação e a reciclagem, apoiando a abordagem integrada da cadeia de valor da UE. Os projetos abrangem 15 das 17 matérias-primas estratégicas ao abrigo do Regulamento Matérias-Primas Críticas.
Os projetos reforçarão as cadeias de valor europeias no domínio das baterias, da defesa e do setor aeroespacial, bem como dos ímanes permanentes. Incluem 7 projetos sobre o lítio, 12 sobre o níquel, 10 sobre o cobalto, 5 sobre o manganês e 4 sobre a grafite, todos eles apoiando a cadeia de valor das baterias da UE. Os dois projetos sobre magnésio e três sobre tungsténio contribuirão para a defesa e a indústria aeroespacial, enquanto os quatro projetos sobre elementos de terras raras apoiarão a cadeia de valor dos ímanes permanentes.
Os 46 projetos — conjugados com os 47 projetos estratégicos na UE e os 13 projetos estratégicos em países terceiros selecionados em março e junho do ano passado, respetivamente — deverão dar um contributo significativo para a consecução dos objetivos da UE em matéria de redução dos riscos das matérias-primas essenciais e de diversificação.
Estes projetos são suscetíveis de cumprir plenamente os parâmetros de referência de extração para o lítio, o níquel, os elementos de terras raras, o magnésio e o tungsténio, bem como os parâmetros de referência de transformação para o lítio e os elementos de terras raras. São também suscetíveis de abranger 89 % do valor de referência da transformação para o cobalto e 57 % e 51 % para o tungsténio e o magnésio, respetivamente, cumprindo plenamente os valores de referência da reciclagem para o lítio, o cobalto e os elementos de terras raras.
Progressos realizados em relação à primeira lista de projetos estratégicos
Os projetos estratégicos selecionados em 2025 já estão a avançar para se tornarem operacionais. Até à data, 25 projetos estratégicos concluíram a sua avaliação de impacto ambiental e 17 obtiveram uma licença de construção, graças aos pontos de contacto únicos nos Estados-Membros, que ajudam a acelerar os procedimentos de licenciamento.
Com a comunicação RESourceEU de dezembro do ano passado, a UE está a acelerar e a amplificar os seus esforços. Desde o lançamento da iniciativa RESourceEU, a Equipa Europa mobilizou mais de 2 mil milhões de EUR de apoio financeiro que foi autorizado através do Fundo de Inovação, de auxílios estatais e do Banco Europeu de Investimento. Vários projetos realizaram progressos significativos no sentido de garantir acordos de compra. Além disso, o Mecanismo Matérias-Primas, criado para agregar a procura e a oferta e identificar potenciais compradores, gerou mais de 30 correspondências para 10 materiais.
Antecedentes
O Regulamento Matérias-Primas Críticas entrou em vigor em 23 de maio de 2024. Estabelece medidas para reforçar a capacidade da UE ao longo das cadeias de valor das matérias-primas críticas e diversificar as suas fontes de abastecimento. A Comissão lançou dois convites à apresentação de candidaturas para projetos estratégicos. O primeiro convite à apresentação de candidaturas terminou em 22 de agosto de 2024 e a segunda fase terminou em 15 de janeiro de 2026.
Para este segundo convite, a Comissão recebeu 102 candidaturas localizadas na UE em 18 Estados-Membros. Destas, a Comissão e os peritos externos avaliaram 92 candidaturas em função dos critérios estabelecidos pelo Regulamento Matérias-Primas Críticas, como a segurança do aprovisionamento, a viabilidade técnica, as normas ambientais, sociais e de governação e os benefícios transfronteiriços para a UE. Com base nesta avaliação, a Comissão consultou o Conselho das Matérias-Primas Críticas, composto por representantes dos Estados-Membros, tendo o Parlamento Europeu participado na qualidade de observador.
A Comissão anunciará em breve um novo convite à apresentação de candidaturas para projetos estratégicos no final de 2026.
