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Câmara de Guimarães garante o maior reforço de verbas de sempre para as freguesias e lança o novo programa “Freguesia Viva”

O Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Ricardo Araújo, reuniu, no Salão Nobre do Município, com todos os presidentes de Junta de Freguesia do concelho, numa sessão que contou também com a presença do Vereador Alberto Martins. O encontro teve como propósito apresentar aos autarcas locais as linhas estratégicas e financeiras relativas às freguesias no âmbito do Plano e Orçamento Municipal para 2027.

“Estamos a reforçar a capacidade de ação das Juntas de Freguesia. O Orçamento prevê um aumento de 5,3 milhões de euros para cerca de 6 milhões de euros, que vamos transferir para reforçar esta capacidade de execução no terreno”, sublinhou Ricardo Araújo.

Este investimento representa o maior reforço de verbas de sempre para as freguesias, conferindo-lhes mais e melhor autonomia na resposta às necessidades das populações. Entre as medidas financeiras apresentadas destaca-se o reforço de 10% no protocolo anual destinado a obras de proximidade. Paralelamente, uma das principais novidades para 2027 é a criação do novo programa “Freguesia Viva”, uma medida de apoio direto de cerca de meio milhão de euros, concebida para apoiar as Juntas na limpeza de vias e espaços públicos vicinais.

“Vamos implementar este novo programa com uma nova dotação financeira de cerca de meio milhão de euros porque queremos contribuir para que as ruas e o espaço público das nossas freguesias sejam melhores, mais limpos e mais cuidados. É por isso mesmo que reforçamos a capacidade de ação das Juntas em cada uma das nossas freguesias”, afirmou o Presidente da Câmara.

Município reforça proximidade através do novo Gabinete de Apoio aos Órgãos Autárquicos e às Freguesias
O Executivo municipal anunciou ainda a criação do Gabinete de Apoio aos Órgãos Autárquicos e às Freguesias, integrado na revisão do novo organigrama municipal. Esta nova estrutura terá como objetivos promover a articulação institucional entre o Município e as freguesias, assegurar o acompanhamento técnico e administrativo destas relações e apoiar a preparação, negociação e monitorização dos instrumentos de delegação de competências e atribuição de apoios.

Compete ainda a este gabinete acompanhar a execução de contratos interadministrativos e protocolos de cooperação, desenvolver ferramentas de avaliação da execução dos acordos celebrados e promover ações de capacitação para as freguesias nas suas diversas áreas de atuação.

“Não basta transferir verbas para as Juntas de Freguesia; é necessário melhorar esta relação entre a Câmara Municipal e as Juntas. Criar um gabinete específico com a responsabilidade de as apoiar é fundamental e determinante para que o trabalho que promovem nos seus territórios seja efetivo”, explicou Ricardo Araújo.

A reunião serviu igualmente para esclarecer dúvidas sobre as medidas apresentadas, tendo os presidentes de Junta tido a oportunidade de colocar diversas questões a que o Presidente da Câmara respondeu diretamente, encerrando uma sessão marcada pelo compromisso de continuar a construir Guimarães em estreita colaboração com todas as freguesias do concelho.

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