Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo de Braga questionaram o Governo sobre a insolvência da Asial – Indústria de Calçado, sediada em Caldas de Vizela, que deixou cerca de 130 trabalhadores no desemprego, exigindo esclarecimentos sobre o acompanhamento da situação e as medidas de apoio às pessoas afetadas e ao tecido empresarial da região.
A empresa, fundada em 1988 e com uma presença histórica no setor do calçado, terá cessado a atividade produtiva no final de setembro de 2026, tendo sido declarada insolvente em novembro. Na comunicação dirigida aos trabalhadores, o administrador da insolvência terá invocado a ausência de encomendas e de perspetivas de retoma da atividade para justificar a cessação dos contratos de trabalho.
Perante esta situação, os parlamentares socialistas dirigiram duas perguntas ao Governo, uma ao Ministro da Economia e da Coesão Territorial e outra à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, “procurando apurar não apenas o que foi feito para acompanhar as dificuldades da empresa, mas também que respostas estão a ser preparadas para os trabalhadores e para a economia local”.
Na pergunta dirigida ao Ministro da Economia, o PS quer saber “quando tiveram os serviços do Ministério conhecimento das dificuldades da Asial e que diligências foram desenvolvidas para avaliar eventuais medidas de apoio à continuidade da empresa”.
Os deputados questionam igualmente a execução dos instrumentos de apoio empresarial anunciados pelo Governo em 2025, nomeadamente o Programa Reforçar e as linhas de financiamento do Banco Português de Fomento. Em particular, “pretendem conhecer quantas empresas do distrito de Braga beneficiaram efetivamente destes mecanismos, os montantes aprovados e pagos e a respetiva distribuição por setores, com especial atenção à indústria do calçado”.
O PS considera fundamental que “existam mecanismos eficazes de identificação precoce das dificuldades empresariais, capazes de permitir uma intervenção atempada perante quebras de encomendas, dificuldades de financiamento ou perda de mercados, contribuindo para evitar o encerramento de unidades produtivas e a destruição de emprego”.
Já na pergunta dirigida à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os deputados “exigem esclarecimentos sobre as medidas concretas que estão a ser adotadas para garantir a proteção e a reintegração profissional dos cerca de 130 trabalhadores afetados”.
Entre as questões colocadas estão o acompanhamento individualizado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o acesso às prestações de desemprego, a formação e reconversão profissional e o apoio na reclamação dos créditos laborais e no eventual recurso ao Fundo de Garantia Salarial.
Os deputados querem ainda saber que articulação está a ser assegurada entre o IEFP, a Segurança Social, a Câmara Municipal de Vizela e outras entidades locais, de forma a garantir uma resposta coordenada e ajustada às necessidades dos trabalhadores e das respetivas famílias.
Para os deputados, “a insolvência da Asial não pode ser encarada apenas como o encerramento de mais uma empresa. A perda de cerca de 130 postos de trabalho tem consequências diretas na vida de dezenas de famílias e representa também um golpe para um território onde a indústria do calçado continua a ter um peso relevante na economia e no emprego”. Consideram, por isso, “indispensável que o Governo esclareça que acompanhamento foi realizado, que apoios foram efetivamente disponibilizados e que medidas pretende implementar para proteger os trabalhadores, reforçar a competitividade das empresas e prevenir novas situações de encerramento no distrito de Braga”.
