Terminou o Conselho de Ministros desta quinta-feira e o Governo anuncia agora as alterações na sequência da reavaliação quinzenal dos concelhos com risco elevado de infeção pelo novo coronavírus.
O Governo determinou, em Conselho de Ministros que se realizou esta quinta-feira, que será necessário apertar o ‘cerco’ no próximo fim de semana. Como anunciou o primeiro-ministro, foi decretado o encerramento de estabelecimentos comerciais e de restauração entre as 13h de sábado e as 8h de domingo e as 13h de domingo e as 8h de segunda-feira e há mais 77 concelhos na lista do Estado de Emergência.
“Vimo-nos forçados a eliminar qualquer tipo de equívoco e, para que isso aconteça, fica determinando o encerramento a partir das 13h de sábado até às 8h de domingo e das 13h de domingo até às 8h de segunda-feira de todos os estabelecimentos comerciais ou de restauração”, anunciou António Costa.
Mas há exceções para esta regra, que serão aplicáveis aos estabelecimentos que já praticavam horários de abertura anteriores às 8h e para consultórios, farmácias, bombas de gasolina, retalho alimentar com porta direta para a rua.
Esta decisão surge na sequência do que o chefe do Executivo classificou como “equívocos”, que abiram a “porta a que, por um lado, tenha havido um excesso de concentração nas exceções e uma desvalorização da regra”.
Quanto à restauração, “só poderá funcionar a partir das 13h para proceder à entrega domiciliar”.
Esta decisão surge na sequência do que o chefe do Executivo classificou como “equívocos”, que abriram a “porta a que, por um lado, tenha havido um excesso de concentração nas exceções e uma desvalorização da regra”. Por isso, “a regra é: às 13h, tudo fechado”.
Lista de concelhos ‘no vermelho’ foi alterada
Como António Costa já tinha avançado, o Governo alterou a lista de concelhos que estava abrangida pelas medidas mais restritas. “A partir das 00h00 de hoje, Moimenta da Beira, Tabuaço, São João da Pesqueira, Mesão Frio, Pinhel, Tondela e Batalha deixarão de estar abringidos pelo Estado de Emergência”.
Em contrapartida, “temos a lamentar que 77 concelhos” passam a estar abrangidos, a partir das 00h00 da próxima segunda-feira, pelas medidas do Estado de Emergência. Com esta alteração, há agora um total de 191 concelhos abrangidos pelo Estado de Emergência.
Adiantou ainda o primeiro-ministros que “estas novas medidas são prorrogadas até às 23h59 do próximo dia 23 de novembro”.
Na conferência de imprensa, Costa não fechou a ‘porta’ a uma renovação do Estado de Emergência, pese embora considere que é ainda prematuro antecipar esse cenário.
“No próximo Conselho de Ministros, teremos naturalmente a oportunidade de apreciar a necessidade de prolongar o Estado de Emergência. É ainda prematuro qualquer antecipação para reduzir a intensidade das medidas, mas entendemos que se justificará uma diferenciação das medidas no conjunto dos 121 concelhos”.
Recorde-se que Portugal está novamente em Estado de Emergência devido ao agravamento do surto de SAR-CoV-2, sendo que há concelhos que estão sob a égide de medidas mais restritivas como o recolher obrigatório entre as 23 horas e as 5 horas. Nos próximos dois fins de semana, a proibição de circulação na via pública acontece a partir das 13 horas, prolongando-se até às 5 horas.
