São cerca de dois mil metros quadrados que, durante 15 anos, estiveram vedados à população de S. Vicente de Bico. Um diferendo em tribunal acabou por dar razão aos populares e zona de lazer do Trigo volta a poder ser usada por todos. A Junta de Freguesia, principal impulsionadora para que a zona balnear voltasse para o povo, já pensa num projeto, alargada e abrangente, para requalificar todo aquele espaço.
Para além de um novo acesso, o presidente da junta, Fernando Soares, revela ao ‘Terras do Homem’, que o projeto quer interligar a zona fluvial da Malheira ao Trigo: “queremos criar um parque de estacionamento, limpar toda esta área nivelando o espaço, criar um trilho que ligue as duas praias e espaços de lazer para a prática desportiva”.
O autarca lembra que o rio “tem enorme potencial” e com a junta de Sabariz, no lado de Vila Verde, gostaria de construir uma passagem na pesqueira com vista à criação de piscinas naturais. Sem prazos definidos, Fernando Soares reconhece que “é um projeto para se ir fazendo nos próximos quatro anos”.
Praia em tribunal
A zona de lazer do Trigo esteve 15 anos em tribunal por causa de um diferendo entre um proprietário, ex-presidente da junta de uma freguesia de Braga, e os diferentes executivos da junta de freguesia, depois do primeiro ter vedado o acesso popular à zona balnear, colocando um portão. “Quando cheguei à junta quis-me inteirar do processo e fui à câmara para conhecer os detalhes”, começa por revelar, Fernando Soares.
O autarca reparou num parecer de um técnico da câmara dizendo que “não havia problema nenhum, que o acesso era privado quando o caso, ainda, estava a ser discutido em tribunal”. Fernando Soares diz que, naquele dia, por “alguma falta de experiência” não fotografou os documentos. “Dois ou três dias depois fui consultar de novo o processo, e não só esse parecer tinha desaparecido como metade do processo também”.
Fernando Soares não tem dúvidas em dizer que “na minha perspetiva houve aqui um crime ambiental” com aterros e invasão do leito e lamenta que “a APA mesmo depois de saber todas as moradas do proprietário, não tenha conseguido notifica-lo”.
Decisão favorável
Em 2012, o tribunal de Administrativo e Fiscal de Braga dá como provado que espaço é público e tem que ter um acesso, mas, ainda assim, o proprietário não cumpre a sentença. Inconformados, 17 pessoas da freguesia intentam uma ação popular, liderada por uma advogada de Moure. Facultados todos os documentos e ouvidos os inúmeros testemunhos de populares mais antigos, o tribunal reafirmou, já em 2021, o acesso público zona de lazer do trigo.
Fernando Soares lamenta “algumas coisas que se passaram em tribunal. Há pessoas com formação superior, mas não é por isso que têm educação”. O tribunal definiu que o acesso à zona de lazer se faz num caminho público com uma largura de 2,50 metros até a umas escadas que servem a zona balnear.
Factos ‘estranhos’
Todo este processo foi revestido de factos, no mínimo, curiosos. Um deles, segundo Fernando Soares, é o testemunho de um antigo comandante dos Bombeiros de Amares que, em tribunal, disse conhecer muito bem o terreno em causa porque tinha liderado o combate a um incêndio. Ora, os registos oficiais, e as pessoas que ali residiam dizem que nunca houve nenhum incêndio na zona balnear do Trigo.
Também um ex-presidente da Assembleia Municipal de Amares e que chegou a ser candidato à autarquia chegou a interceder junto do ex-presidente da câmara para que deixasse cair o assunto: “não é normal alguém defender o interesse privado em vez do interesse público que é de todos”, refere Fernando Soares.
Já depois da segunda sentença do tribunal, familiares do proprietário tentaram chegar a acordo com a junta de freguesia. “Queriam trocar o atual acesso por um outro junto ao muro da Quinta do Esquilo. Mas não aceitei porque a freguesia esteve 15 anos impedida de ter acesso ao rio. A nossa proposta é que façam um acesso com 3,20 metros em paralelo e com uma caneira para escoamento de água, no terreno que eles querem trocar”.
Ainda, nesta tentativa de acordo com familiares, o proprietário da azenha teria também que repor o local como estava antes das alterações realizadas por ele.
Segundo o presidente da junta, “respeitamos o direito de as pessoas discordarem, mesmo das decisões dos tribunais, mas não aceitamos é o tipo de coação que está a ser feita sobre as pessoas que visitam a zona de lazer do Trigo. É que para além das placas de informação enganadoras ali colocadas também ‘plantam’ ali pessoas (supostos turistas), facilmente desmascaráveis, a tentar convencer os visitantes que aquele espaço e acesso são privados”.
