O ano escolar está aí à porta e nos três concelhos do Vale do Homem são cerca de 8500 alunos que regressam às aulas esta semana. Vila Verde terá em 2021/2022, 5614 estudantes em todos os ciclos de ensino. Em Amares são 2125 e em Terras de Bouro 602. Aliás, se em Vila Verde e Amares, o número total de alunos não oscila muito em relação ao ano anterior, já em Terras de Bouro são menos 30.
Todos os municípios têm preparado um conjunto apoios para ajudar as famílias, num ano ainda marcado pela pandemia, que vão desde os transportes, passando pelos manuais escolares e acabando na disponibilização de serviços.
Vila Verde
O ano escolar em Vila Verde arranca com o funcionamento da Escola Básica de Esqueiros, totalmente requalificada e integrando o pré-escolar e o 1º ciclo do ensino básico. Também estará no terreno o projeto ‘Cultura para Todos’ desenvolvido junto dos estabelecimentos de ensino que assim o pretendam, concretamente as ações ‘Arte Urbana – Arte para Todos’, da responsabilidade da Cruz Vermelha – Centro Comunitário de Prado e ‘Bordar com Arte’, da responsabilidade da Cooperativa Aliança Artesanal”.
A Vereadora da Educação da Câmara de Vila Verde destaca duas novidades: “a possibilidade de reembolso do montante relativo às Fichas de Trabalho, mediante transferência bancária, às famílias que o pretendam e a possibilidade de manter as colaboradoras que assim o desejem, nas mesmas escolas e funções que no ano letivo anterior, até dezembro do ano em curso, aproveitando medida promovida pelo IEFP. Esta situação permite iniciar o ano de forma bastante tranquila, com ganhos evidentes para as escolas”.
Com 5614 alunos em todos os níveis de ensino, estão distribuídos da seguinte forma: no 1º ciclo 1361 alunos, e no pré-Escolar serão 848 alunos. No 2º ciclo, estão inscritos 838 estudantes, no 3º ciclo, 1261 e no ensino Secundário 906. No ensino profissional, Vila Verde, através da Escola Profissional Amar Terras Verde, oferece 14 cursos distribuídos por 27 turmas (uma delas um CEF de empregado de bar, num total de 486 alunos. Há ainda uma turma EFA – Cozinha/Pastelaria, com 14 alunos.
Júlia Fernandes revela que no novo ano letivo foram ‘perdidas’ “três turmas na EB Nº 2 Vila Verde, uma na EB Oriz S. Miguel, uma na EB Lanhas, uma na EB Atães, mas aumentados uma turma na EB da Ribeira do Neiva e uma turma na EB Turiz. Houve, ainda, um aumento de uma sala no JI Atães e no JI de Moure, respetivamente”.
Apoios
Em Vila Verde, para além dos apoios previstos na lei, a autarquia terá transporte gratuito para todos os alunos de todos os níveis de ensino; atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior; reembolso da totalidade dos encargos das famílias, dos alunos do 1º ciclo, com a aquisição das fichas de trabalho complementares aos manuais escolares, adotadas pelos agrupamentos de escolas; comparticipação na íntegra das refeições dos alunos com medidas dos alunos com medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, sinalizados pelos respetivos Agrupamentos de Escolas e apoio às famílias com dificuldades económicas, no que concerne ao serviço de refeição e frequência do prolongamento de horário no pré-escolar.
Incerteza da pandemia
Júlia Fernandes aponta como “principal preocupação a incerteza sobre como vai evoluir a situação pandémica. A colaboração e articulação permanente entre a Autarquia e as Direções é constante, tendo já sido tomadas todas as medidas necessárias, tendo em conta o quadro legal atual e as orientações da Saúde. Contudo, sabemos que lidamos com a incerteza e que temos de estar preparados para situações imprevistas e com timings muito apertados. As escolas souberam estar sempre à altura e souberam adaptar-se com muita rapidez e eficácia à situação anómala que ainda vivemos. Estou certa que tudo correrá com a normalidade desejada e que seremos capazes de responder com celeridade e rigor a todas as situações”.
O assunto do momento, a transferência de competências, está em cima da mesa, “é um tema complexo que temos vindo a trabalhar internamente e com as Escolas” e vai concentrar “todas as nossas atenções e trabalho neste setor, para que a concretizar-se, seja um processo tranquilo para todos”.
Orçamento
Segundo a Vereadora da Educação, o investimento do Município neste setor “é elevadíssimo, uma vez que estes apoios não são suficientes. O Município trabalha numa lógica de proximidade, dando resposta às necessidades reais das famílias, ultrapassando muitas vezes o legislador, numa perspetiva de promoção da frequência escolar e do sucesso educativo dos alunos. O apoio para transportes é bem exemplo disso, já que o Município gasta mais de um milhão de euros em transportes escolares”.
E lembra ainda o financiamento para construção e requalificação de escolas mediante a candidatura a programas. Depois da requalificação da EB de Vila Verde, da EB da Vila de Prado, da intervenção para retirada do amianto na EB de Moure e Ribeira do Neiva, o Município pretende requalificar, numa próxima oportunidade de financiamento, a EB Monsenhor Elísio de Araújo e a EB da Ribeira do Neiva.
O financiamento para a implementação de projetos de combate ao insucesso escolar, recorrendo à mesma estratégia. A tutela apoia o fornecimento de refeições ao 1º ciclo do ensino básico e, através de um Protocolo de Cooperação celebrado em 1998, o funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família no pré-Escolar.
Não obstante a existência destes apoios, o investimento do Município neste setor é elevadíssimo, uma vez que estes apoios não são suficientes. O Município trabalha numa lógica de proximidade, dando resposta às necessidades reais das famílias, ultrapassando muitas vezes o legislador, numa perspetiva de promoção da frequência escolar e do sucesso educativo dos alunos. O apoio para transportes é bem exemplo disso, já que o Município gasta mais de um milhão de euros em transportes escolares. Recorde-se, que através do Fundo Social Municipal, há uma comparticipação de uma parte das despesas correntes como os transportes, através de uma fórmula de cálculo, baseada no número de alunos existentes.
Transportes
Relativamente aos transportes escolares irão funcionar nos mesmos moldes do ano letivo anterior. Tendo em conta a residência do aluno o transporte poderá ser feito de táxi e/ou autocarro. O transporte é gratuito para todos os alunos que frequentam os estabelecimentos de ensino (pré-escolar, 1º 2º 3º ciclo e secundário) do concelho. “Para os que viajam de autocarro será facultado um passe, que o aluno usará durante o ano letivo. Em termos de horários, os mesmos podem sofrer alterações tendo em conta os horários praticados pelos estabelecimentos de ensino”. Os transportes estão agora sob a alçada da CIM Cávado, uma vez que é a Autoridade Intermunicipal de Transportes no Município, tendo sempre colaboração com o município de Vila Verde.
Projetos
Há projetos que se vão manter e haverá novos projetos tendo sempre em atenção a necessidade de introduzir reajustes. “Todos os projetos pensados neste momento, quer municipais, quer intermunicipais, poderão ser adaptados se a pandemia assim o exigir”, revela Júlia Fernandes.
“Projetos como o Escola + Verde ou o Programa Regime de Fruta Escolar foram implementados com muito sucesso, nos dois anos letivos anteriores, tendo sido introduzidos ajustes e alguma criatividade. Também o projeto intermunicipal “No Poupar está ganho”, da Fundação António Cupertino de Miranda, se adequa perfeitamente à modalidade online”.
No que concerne a novos projetos, como as ações incluídas no Cultura para Todos, dirigidas às escolas, ou o projeto intermunicipal Ensinar e Aprender Português, que será alargado a mais escolas no próximo ano letivo, estão pensados de forma a poderem ser implementados em função de vários cenários.
“A nossa esperança é que não seja necessário, que o presencial seja uma realidade o ano inteiro, mas estamos articulados com as escolas no sentido de fazer o possível mediante as contingências que surgirem”.
Escolas mais bem preparadas
“A situação pandémica foi um desafio para todos, para os Municípios, Escolas, Famílias e alunos”, começa por referir Júlia Fernandes, acrescentando que “o que se pretendeu fazer, em articulação estreita e permanente com os Agrupamentos de Escolas, Escola Secundária e Escola Profissional, foi criar as condições necessárias para que o ano letivo decorresse dentro da normalidade possível. As aprendizagens e o sucesso educativo dos alunos tinham de ser assegurados, e para isso, desenvolveu-se um trabalho de equipa, cujo impacto foi muito positivo. O ensino à distância foi concretizado com muito sucesso, não obstante se tratar de uma situação atípica e num contexto complexo, abarcando todos os alunos. Nos casos em que não foi possível adotar este modelo, os alunos frequentaram as escolas em segurança, mais uma vez, com o esforço dos vários parceiros”.
Para o efeito, o Município procedeu à aquisição de placas de banda larga, 100 tablets e 50 portáteis que colocou à disposição dos alunos e das escolas.
No âmbito de uma candidatura submetida ao Norte 2020, entregou aos três agrupamentos 90 computadores, que “muito apoiaram as Escolas, nesta fase, uma vez que otimizaram a resposta que rapidamente tiveram de prestar aos alunos e suas famílias”.
Amares
No próximo ano letivo, O Município de Amares terá um total de 2125 alunos distribuídos pelos vários níveis de ensino, desde o pré-escolar até ao 12º ano. Quanto à constituição das turmas, a responsabilidade é do agrupamento de escolas de Amares, que por sua vez tem de as submeter à apreciação e aprovação da Dgeste.
“É muito importante referir que a direção do agrupamento tem uma preocupação extrema na elaboração deste processo, realizando todos os esforços que estão ao seu alcance para que a opção dos pais relativamente à escolha da turma e do respetivo estabelecimento de ensino para integração dos seus filhos seja respeitada”, realça a Vereadora da Educação, Cidália Abreu, reconhecendo, “contudo, que por diversos argumentos e critérios, a Dgeste nem sempre consegue ‘autorizar’ o que é desejável, mas sim o que é possível em função da legalidade”.
Mensagem de esperança
Cidália Abreu aproveita, e uma vez que as férias escolares estão a terminar e um novo ano letivo se avizinha, para “reforçar os votos de um excelente ano para todos os alunos e respetivos familiares, agradecendo todo o empenho e articulação da direção do Agrupamento de Escolas de Amares, dos professores, do pessoal não docente, da associação de pais, dos voluntários e de todos os outros agentes educativos que contribuem de forma direta e /ou indireta para o sucesso educativo em Amares”.
Segundo a vereadora, “todos estamos conscientes das dificuldades e constrangimentos que continuaremos a ter durante o ano letivo 2021/2022, pois é quase certo que ainda estaremos longe da normalidade do período pré pandemia. Contudo, queremos garantir-vos que o Município de Amares e as suas parcerias, tudo fará para que os nossos alunos e toda a comunidade educativa se sinta em segurança e com o máximo de respostas /medidas que possam minimizar os efeitos devastadores desta pandemia”.
O empenho continuará a ser “para uma melhoria contínua no que respeita à educação, apostando em projetos criativos e inovadores, capazes de facultarem às nossas crianças e jovens, conhecimentos essenciais para a sua vida futura, nomeadamente na área do empreendedorismo, solidariedade, cidadania, literacia financeira, preservação ambiental, entre outras áreas que consideramos fundamentais na nossa política educativa e que contribuem para o desenvolvimento humano integral dos nossos futuros Munícipes”.
Cidália Abreu aproveita para felicitar “o Agrupamento de Escolas de Amares pelo trabalho extraordinário que desenvolveu durante este período tão conturbado da covid-19”.
Apoios
Em Amares, no próximo ano letivo manter-se-á a oferta das fichas de apoio aos alunos do 1º ciclo do ensino básico, as quais não estão abrangidas pela iniciativa governamental bem como do material didático, em função do respetivo escalão da Segurança Social dos alunos. A autarquia irá proporcionar a gratuitidade do transporte escolar a todos os alunos desde o pré-escolar até ao 12º ano de escolaridade (desde que estudem no Concelho de Amares ou que não tenham as respetivas áreas de interesse dos seus estudos no próprio Concelho).
Os alunos portadores de deficiência física ou que possuam qualquer outra limitação terão apoio no transporte assumindo os custos com os transportes fora e dentro da sua área de residência.
A autarquia irá continuar com as atividades de apoio e animação à família (AAAF). O Município assume os encargos com os recursos humanos que acompanham as crianças, os materiais didáticos e de desgaste, bem como a colocação de profissionais licenciados em expressão musical e expressão motora para garantir atividades mais vocacionadas para o desenvolvimento integral das crianças nestas idades.
Recorde-se que é o Município que faz a gestão direta dos refeitórios dos Centros Escolares bem como a manutenção e arranjos nos estabelecimentos de ensino.
A atribuição de bolsas de estudo aos alunos do Ensino Superior que reúnem os requisitos para este benefício continuará no próximo ano letivo bem como dos prémios de excelência a todos os alunos do agrupamento de escolas de Amares (desde o 2º ciclo até ao secundário).
Ano atípico
“Toda a comunidade educativa está de parabéns pelo esforço diário que fez durante os últimos tempos e pelo seu trabalho extraordinário que realizou de forma a minimizar junto dos alunos os efeitos devastadores desta pandemia”, começa por recordar Cidália Abreu, acrescentando que “a preocupação com o bem estar físico, emocional e social das nossas crianças, jovens e respetivas famílias, será sem dúvida a nossa prioridade” e por isso, “iremos cumprir com todos os procedimentos definidos pela DGS, continuando a implementar um conjunto de medidas que visam a proteção e a prevenção relativamente à Covid-19”.
Orçamento
Apesar de existir algum apoio por parte do estado para fazer face aos investimentos do município na área da educação, este revela-se, segundo Cidália Abreu, “bastante insuficiente, sendo necessário um enorme esforço financeiro da parte do município para a manutenção e criação de respostas necessárias e fundamentais na área educacional”.
Em termos de transportes, e apesar de estar prevista uma alteração na entidade transportadora, tal não aconteceu, mantendo-se exatamente tudo como no ano transato.
Projetos
No próximo ano letivo, os alunos do concelho continuarão a desenvolver o projeto “No poupar é que está o ganho”, promovido em parceria com a CIM do Cávado e com a Fundação Cupertino Miranda. Na forja está implementação de um projeto de promoção do sucesso educativo.
Outra das ‘novidades’ é a reabertura dos centros de educação ambiental (ecocanil e urjalândia a circular), fechados aos alunos por causa da pandemia.
Pandemia “pôs os Municípios à prova”
“Em tempos de pandemia, sem dúvida que fomos todos postos à prova, na medida em que foi necessário criar estratégias e respostas imediatas, assegurando-se todas as condições de segurança, higienização e de aprendizagem. Mas com o esforço de todos tal foi possível e atualmente todos os estabelecimentos de ensino de Amares reúnem as devidas condições para que o novo ano letivo arranque de forma estável”, revela a vereadora da educação deixando “votos de um novo ano cheio de sucessos e sempre com a esperança de que apesar da nova realidade mundial, tudo vai ficar bem”.
Terras de Bouro
602 alunos vão iniciar o novo ano letivo em Terras de Bouro em todos os níveis de ensino, “sensivelmente menos 30 alunos que no ano letivo 2020/2021. Perdemos 4 turmas, duas turmas no 1º ciclo, 1 turma no 3º ciclo e uma turma no ensino secundário”.
Em Terras de Bouro, “estão reunidas as condições necessárias” para que o ano letivo decorra com normalidade. Como explica, a Vereadora da Educação, Ana Genoveva, “a vacinação dos docentes, auxiliares da ação educativa, demais técnicos da comunidade educativa e dos alunos a partir dos 12 anos, permitirá evitar possíveis interrupções nas aulas presenciais”.
Os alunos do 3º ciclo de ensino e ensino secundário, assim como os professores e auxiliares da ação educativa, vão ser testados no regresso às aulas.
Apoios
A Câmara vai continuar a comparticipar na íntegra os livros de Fichas de Trabalho complementares aos manuais escolares, adotados pelo Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro, a todos os alunos que se encontrem a frequentar o 1º ciclo do ensino básico, independentemente do seu escalonamento em termos de Ação Social Escolar.
Todos os materiais escolares solicitados pelo AE de TB serão, à semelhança de anos anteriores, fornecidos pela Câmara Municipal.
Regresso da normalidade
Ana Genoveva espera que “corra dentro da normalidade e sem incidentes, como o isolamento de turmas. Assim sendo, continuam a ser muito importante o cumprimento das medidas emanadas pela DGS, principalmente o uso da máscara, assim como acautelar a desinfeção das mãos e a desinfeção dos espaços”.
Para a responsável pela educação, “é fundamental evitar descuidos por parte dos alunos e de todos os que fazem parte da comunidade educativa, no que respeita ao cumprimento das regras de etiqueta respiratória”.
Orçamento
O município de Terras de Bouro recebe uma verba estatal que “é deveras insuficiente para dar resposta às solicitações” provenientes dos diversos estabelecimentos de ensino escolares que compõe o Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro.
A autarquia tem requalificado o parque escolar conforme as necessidades, tem disponibilizado uma rede própria de transportes, para além do transporte escolar, para todas as solicitações do AE de TB, nomeadamente para visitas de estudo, desporto escolar e demais atividades.
“O Município realiza a obras de manutenção e reparação nas escolas; fornece todo material pedido pelo Agrupamento, tanto didático e pedagógico, como material de desgaste e suporta na íntegra o valor dos passes escolares para todos os alunos, ou seja, de todos os ciclos de ensino, que frequentam o AE de TB”.
Transportes
O Município de Terras de Bouro concede a todos os alunos que frequentam o AE de TB transporte gratuito.
Neste sentido, o Município elabora anualmente um plano de transportes escolares com base no número de alunos e estabelecimentos de ensino. Para tal o Agrupamento fornece a previsão de alunos que utilizarão transporte escolar, assim como o horário escolar previsto para o ano letivo.
De igual modo, o Município solicita às empresas de transporte público de passageiros os itinerários que servem os estabelecimentos de ensino, de modo a garantir aos alunos dos diversos níveis de ensino uma rede de transportes adequada.
“Quando não é possível a utilização dos transportes públicos, quer por inexistência de horários compatíveis, quer por se tratar de alunos com necessidades educativas especiais, realizamos as diligências necessárias para garantir aos alunos o transporte mais adequado”.
Em suma, o transporte dos alunos em Terras de Bouro é feito pela frota municipal, pelas IPSS, através de protocolos com o Município e pelas empresas de transporte público de passageiros. Os passes escolares são gratuitos para todos os alunos de todos os ciclos de ensino.
Projetos
A autarquia, em estreita colaboração com o AE de TB, tem implementado alguns projetos de promoção do sucesso escolar e de sensibilização ambiental sendo a prioridade dar continuidade a estes projetos, “procurando melhorar os índices de sucesso escolar que estão associados aos objetivos destes projetos educativos”.
O concelho de Terras de Bouro é o único entre os 24 concelhos do Minho que atingiu a taxa máxima de 100 por cento no que respeita à transição e conclusão do ensino básico.
Ana Genoveva lembra que “a execução de programas integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar no Norte tem sido uma das medidas que contribuiu para uma forte redução da retenção e desistência escolar, tendo a região do Cávado atingido no ano letivo 2018/2019, os melhores resultados da região Norte com os valores da taxa de retenção e desistência no ensino básico, que variam agora entre 1,3%, sendo a taxa do ano letivo anterior de 2,8%”.
“No sentido de continuarmos a obter bons resultados, continuaremos com o Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família que visa o apoio e acompanhamento psicossocial e psicoeducativo dos nossos alunos. O Município tem à disposição da comunidade escolar psicólogas e uma terapeuta da fala. De igual modo, proporcionaremos um conjunto de atividades de enriquecimento curricular que permitam explorar e melhorar as competências de leitura e de escrita dos alunos para uma aprendizagem de qualidade e de sucesso”.
Pandemia
A situação pandémica “foi um enorme desafio com o qual nos deparamos. O Município mostrou-se de imediato completamente disponível, junto do AE de TB, para colaborar no que fosse necessário e estivesse ao seu alcance”.
Desde logo, com o ensino à distância, a autarquia forneceu ao Agrupamento de Escolas todos os equipamentos informáticos solicitados, desde tablets, a câmaras de colocação em sala de aulas, webcam.
Cedeu espaços com internet, forneceu e levou ao domicílio refeições para os mais carenciados, fez chegar fichas e material de trabalho ao domicílio dos alunos. “Tudo foi feito tendo por objetivo minimizar o impacto que a mudança do ensino presencial para o ensino à distância teve nos nossos alunos. As crianças e jovens foram privados de uma parte muito importante do seu processo de crescimento: a socialização. O acto de socializar, de interagir é essencial. E tiveram de se adaptar a um modelo de ensino, de um momento para o outro, completamente diferente do conhecido até então. O foco foi sempre o de reduzir os eventuais impactos negativos nos alunos”, finaliza Ana Genoveva.
