Uma delegação da CDU que integrou João Pimenta Lopes, deputado ao Parlamento Europeu e membro do Comité Central do PCP, e Mariana Silva, deputada à Assembleia da República e membro da Comissão Executiva do Partido Ecologista Os Verdes, cumpriu um programa sobre a prospeção do Lítio na zona Seixoso-Vieiros em Celorico de Basto, Fafe e Guimarães.
A CDU visitou a freguesia de Agilde, em Celorico de Basto, tendo sido acompanhada pelo Presidente da Junta de Freguesia, e onde reuniu com a população. De seguida, passou pela freguesia de Silvares (S. Martinho), em Fafe. O programa incluiu ainda uma Sessão Pública “Prospeção do Lítio Seixoso Vieiros. Defender as populações. Travar este processo”, em Guimarães.
Durante as iniciativas, a CDU teve a oportunidade de contactar com as preocupações das populações, autarcas e associações, tendo constatado a opacidade de todo o processo.
Segundo João Pimenta Lopes “a recente decisão do Governo de concretização de concurso para atribuição dos direitos de pesquisa e prospeção do Lítio na região do Seixoso-Vieiros suscita fundadas interrogações de natureza económica, social e ambiental, que obrigam a pôr em causa todo o processo em curso. O PCP considera que o desenvolvimento económico, o interesse público, a defesa do ambiente e os interesses das populações só podem ser garantidos se este processo for conduzido e implementado a partir do Estado, o que implica existir uma entidade pública com capacidade, em meios humanos e técnicos, para realizar campanhas de prospeção e pesquisa, sem estar para isso dependente das multinacionais. O caminho que está a ser configurado assenta na entrega a privados do direito de pesquisa e prospeção, o que representa uma inaceitável cedência das riquezas nacionais aos interesses privados e consubstancia um autêntico saque à região e ao país, além de não dar nenhuma garantia de salvaguarda ambiental nem de defesa dos interesses das populações”.
Mariana Silva afirmou que “este processo tem vindo a decorrer com notória falta de transparência. Na opinião do PEV, a consideração adequada do respeito pelo proteção e conservação da natureza esta longe de estar salvaguardada. Há muitas contradições e dúvidas que o Governo, deliberadamente, continua sem esclarecer. O simples facto do Governo ter guardado o anúncio da decisão para os dias seguintes às eleições legislativas é elucidativo acerca da forma calculista como este processo tem sido conduzido. E a falta de rigor é manifesta. Por exemplo, noutras regiões, têm sido divulgadas estimativas sobre a criação de emprego na sequência da exploração do Lítio que mudam em pouco tempo e que não têm credibilidade. A ausência de esclarecimento e envolvimento das populações é, manifestamente, uma opção do próprio governo do PS”.
A CDU realça que as Câmaras de Guimarães, Celorico de Basto e Fafe ainda não tornaram públicos os pareceres que terão entregue no âmbito do processo de consulta pública que decorreu no final do ano passado. Perante um processo que reclama a mobilização das autarquias na defesa das populações, não é plausível a ausência da partilha desta informação por parte dos municípios.
A CDU reafirma o seu compromisso na oposição a este processo da responsabilidade do Governo do PS e apela à mobilização das populações na defesa dos seus direitos e do interesse nacional.
